Temer indica Alexandre de Moraes para o STF | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 06.02.2017
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Brasil

Temer indica Alexandre de Moraes para o STF

Presidente escolhe atual ministro da Justiça para o cargo que era de Teori Zavascki. Moraes poderá ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal até completar 75 anos. Indicação precisa agora ser aprovada pelo Senado.

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (06/02) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Teori morreu num acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Segundo o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, a escolha do presidente foi baseada no currículo de Moraes. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", ressaltou.

Antes de assumir a vaga, Moraes, de 49 anos, precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, seu nome necessita da aprovação dos senadores. Ele provavelmente será aprovado para o cargo.

Segundo a Agência Brasil, a indicação de Moraes contou com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que teria trabalhado informalmente junto ao presidente para a escolha de seu apoiado.

Desde maio de 2016, Moraes comanda o Ministério da Justiça. Formado em Direito, ele é livre docente na Universidade de São Paulo (USP) e leciona ainda em outras instituições. O ministro, filiado ao PSDB, já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo e secretário de Justiça, Defesa e Cidadania, nos governos de Geraldo Alckmin, além de ter assumido uma secretária municipal em São Paulo.

De acordo com a legislação, o cargo no Supremo pode ser ocupado por um ministro até ele completar 75 anos de idade, quando ocorre a aposentadoria compulsória. A indicação para uma cadeira vaga no tribunal cabe ao presidente da República.

CN/abr/efe/ots

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