Temer anuncia criação de órgão de combate à violência contra a mulher | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 31.05.2016
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Brasil

Temer anuncia criação de órgão de combate à violência contra a mulher

Após estupro de jovem no Rio de Janeiro, presidente interino cria Núcleo de Proteção à Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça. Medida é anunciada sem detalhes sobre atuação de órgão e data para início de trabalhos.

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça-feira (31/05) a criação de um órgão do governo para coordenar o combate à violência contra a mulher e disse estar preocupado com a onda de agressões contra mulheres.

"Há uma violência permanente contra a mulher em todos os estados. A violência é algo que deve ser banida e, para ser banida, num sistema federativo, importará certa e seguramente, em uma atuação conjunta da União Federal com os estados brasileiros e até mesmo no caso dos municípios que têm a chamada guarda municipal", afirmou Temer.

O órgão que coordenará o combate à violência contra a mulher será o Núcleo de Proteção à Mulher, ligado diretamente ao Ministério da Justiça. O presidente não deu detalhes sobre a aérea de atuação do grupo e seu orçamento, além de não indicar uma data para o início do trabalho.

Também sem apresentar detalhes sobre o núcleo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu aos estados que enviassem ao Ministério suas demandas na área e acrescentou que poderá ser criada na Polícia Federal um setor para o combate desse tipo de crime: "A partir desse núcleo vamos detalhar qual a necessidade exata do departamento."

Moraes afirmou ainda que algumas medidas adotadas em São Paulo, como o inquérito eletrônico para as delegacias da mulher, podem ser expandidas para todo o país. O ministro disse que o governo federal vai repassar verbas para pagamentos de horas-extras a policiais para aumentar a presença policial em regiões de maior incidência de violência doméstica e contra a mulher.

O governo federal pretende ainda criar um protocolo de atendimento às mulheres nas delegacias em geral.

O anúncio foi feito na abertura do encontro do ministro da Justiça com secretários estaduais de segurança, realizado em meio à enorme repercussão do caso do estupro de uma adolescente no Rio de Janeiro.

Temer afirmou que o encontro visa unir esforços no combate à violência, especialmente contra a mulher, e lembrou que segurança pública é dever dos estados. "A competência juridicamente não é exatamente da União Federal, mas ela pode, em reuniões periódicas que façam com os secretários de segurança pública, combater essa espécie de violência", disse.

O ministro da Justiça negou que o encontro tenha sido convocado como resposta a enorme repercussão do estupro no Rio de Janeiro e alegou que a reunião estava marcada há dez dias.

CN/rtr/abr/ots

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