Telekom é ré no maior julgamento civil da Alemanha | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 07.04.2008
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Economia

Telekom é ré no maior julgamento civil da Alemanha

Dezesseis mil queixosos acusam empresa alemã de terem sido enganados e querem de volta dinheiro investido em ações. Iniciado em Frankfurt o maior processo civil da história da economia alemã.

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Operadora é acusada de manipular valor de seus imóveis

Ao ser lançado o terceiro e último pacote de ações da Deutsche Telekom, em 19 de junho de 2000, seu valor já estava em decadência, após ter chegado a valer 103,50 euros em março de 2000. A operadora havia sido privatizada em 1995 e colocada no mercado de ações no ano seguinte.

Quem adquiriu ações na terceira emissão, ao valor de 66,50 euros, dois anos mais tarde já havia perdido dois terços de seu dinheiro. A ação, que já chegou a valer apenas 8,22 euros, atualmente está estabilizada na marca dos 11 euros.

Informações incorretas da companhia?

Se até aí os prejuízos ainda podiam ser considerados azar dos acionistas, a situação mudou em 2001, quando a Telekom corrigiu para baixo, em 2,5 bilhões de euros, o valor de seu patrimônio imobiliário.

Os acionistas acusam a empresa de manipulação do valor dos imóveis, para justificar um preço mais alto das ações. Dezessete mil pessoas entraram com um processo contra a empresa no Tribunal Regional de Frankfurt. Mil delas já desistiram de prosseguir com a queixa.

Outros acionistas acusam uma compra superfaturada: a da empresa norte-americana de celulares VoiceStream por 34 bilhões de euros em 2001. Se este preço já tivesse decidido durante a fase de subscrição da ação da Telekom, ele teria de ter sido comunicado aos acionistas. Isto poderia ter levado muitos interessados a desistir da compra da ação.

O montante da indenização exigida pelos 16 mil queixosos é de 80 milhões de euros. A soma, insignificante para uma empresa do porte de Telekom, já poderia ter sido paga há quase sete anos, mas a companhia se nega a fazê-lo, com o argumento de que seria uma injustiça diante dos que não reclamaram em juízo.

Modelo para queixas coletivas na Alemanha

O sistema jurídico alemão não prevê queixas coletivas nos moldes das praticadas nos Estados Unidos, e a Justiça alemã levaria anos para analisar 16 mil processos individuais. Por isso, foi criada em 2005 uma lei prevendo processos modelo para conflitos no mercado de capitais. Ela permite a peculiaridade de que enquanto corre o processo modelo todos os demais processos repousam, sem que prescrevam.

Não só o grande número de queixosos torna este julgamento um superlativo. Andreas Tilp, um dos 900 advogados que representam os acionistas, explica: "Nunca houve um processo com tantos queixosos, por isso todos estamos avançando num terreno novo. Ninguém sabe o que vai acontecer. Que provavelmente vai demorar bastante tempo, isto é certo".

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