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Mundo

Tailândia rejeita texto de nova Constituição

Decisão prolonga permanência de militares que promoveram golpe de Estado em maio de 2014 e atrasa processo de transição democrática. Minuta foi alvo de críticas por dar poderes ampliados de decisão às Forças Armadas.

O Conselho para a Reforma Nacional da Tailândia rejeitou neste domingo (06/09) a minuta da futura Constituição do país. A decisão prolonga a permanência no poder dos militares que promoveram um golpe de Estado em maio do ano passado.

A aprovação do texto serviria para dar base à transição democrática até que a Constituição final fosse aprovada. Foram 135 votos a favor, 105 contra e sete abstenções.

Um dos pontos polêmicos era a criação de um comitê chefiado pelas Forças Armadas, que poderia promover intervenções na política tailandesa sem a concordância do Executivo e do Legislativo. O Comitê para a Reconciliação e a Reforma Estratégica Nacional (NSRRC) seria composto por 23 membros.

Muitos classificaram as propostas como antidemocráticas. "Em nome do meu país, para prevenir o caos, rejeito essa minuta", afirmou um dos membros do Conselho para a Reforma Nacional.

O órgão criado pela junta militar que governa o país será dissolvido. Um novo comitê formado por 21 especialistas ficará responsável por reescrever o documento no prazo de 180 dias. O texto será, então, submetido a referendo. Dessa maneira, novas eleições não devem ocorrer antes de 2017.

A Tailândia já passou por 12 golpes de Estado desde 1932, quando teve fim a monarquia absolutista. A última Carta Magna tinha sido aprovada em 2007, depois do golpe militar de 2006, mas foi cancelada após a junta militar retomar o poder no ano passado. O golpe ocorreu depois de meses de protestos contra o governo democrático de Yingluck Shinawatra, na capital do país, Bangcoc.

KG/efe/dpa

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