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Mundo

Superado impasse sobre constituição européia

Parecia que ainda ia demorar para que os países da UE chegassem a um acordo sobre sua constituição. Mas o impasse chegou ao fim: em junho próximo, ela poderá ser assinada e começar a vigorar.

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Constituição da UE precisa ser aprovada pelos 25 países membros

Ministerpräsident Bertie Ahern in Dublin

Premiê irlandês Bertie Ahern

O caminho está livre para a constituição européia. O documento deverá ser assinado o mais tardar no encontro de cúpula da União Européia previsto para o dia 17 de junho de 2004. Isso foi o que acertaram os chefes de Estado e de governo da comunidade, em Bruxelas. O premiê da Irlanda, Bertie Ahern, que ocupa atualmente a presidência do Conselho Europeu, declarou que todos os países membros, antigos ou novos, teriam assumido este compromisso.

"Pedi para todos estipularem um prazo e eles se comprometeram a concluir em meados de junho," confirmou. Ahern e outros políticos europeus deixaram claro que esperam um consenso ainda antes das eleições européias, a serem realizadas em 13 de junho."

Com a planejada constituição, que prevê uma reforma das instituições européias, a comunidade pretende manter sua capacidade de ação, após a ampliação de 15 para 25 membros. A constituição tem que passar pelo crivo dos antigos e dos novos países-membros.

Polônia faz concessões

Danuta Hübner, neue polnische EU Komissarin

Futura comissária polonesa na UE Danuta Hübner

No encontro de cúpula de dezembro de 2003, as negociações fracassaram por causa da resistência da Espanha e da Polônia. Após Madri ter mudado de posição, Varsóvia acompanhou. "Estamos nos aproximando do fim do processo", declarou a ministra polonesa para questões européias e futura comissária do país na comunidade, Danuta Hübner, em declaração ao diário Berliner Zeitung.

Ela conta com a aprovação da população via plebiscito. Hübner não vê dificuldade em convencer os poloneses de que esta é uma boa constituição, mas prevê que será trabalhoso mobilizar eleitores suficientes a votarem, a fim de se atingir o mínimo de 50% de participação eleitoral no plebiscito.

Antes do início do encontro de Bruxelas, na quinta-feira (25/03) o ministro polonês do Exterior, Vlodimierz Cimoszewcz, mostrou-se pela primeira vez disposto a fazer concessões na polêmica questão da distribuição das cadeiras do Conselho Europeu entre os países-membros. Ele não excluiu a possibilidade de aceitar o princípio da maioria dupla (confira link abaixo). Ahern também parte do pressuposto de que a base do consenso deveria ser a maioria dupla. De acordo com o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, a questão ainda não chegou a ser abordada.

Planos de reestruturar a Comissão

Quanto ao desenvolvimento da economia e do mercado de trabalho, a cúpula de Bruxelas revelou um certo ceticismo por parte dos chefes de Estado e de governo. Em 2000, a União Européia havia fixado a meta de se tornar dentro de dez anos a região econômica mais forte do mundo. A cúpula da comunidade reiterou essa meta, sem deixar de reconhecer que ela só poderá ser atingida se as reformas institucionais forem decididamente aceleradas.

A futura presidência da Comissão Européia exigiu que a comunidade reflita sobre possibilidades de implementar com mais eficiência as medidas de incentivo à competitividade econômica. Há algumas semanas, o chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, o premiê britânico, Tony Blair e o presidente francês, Jacques Chirac, haviam exigido a nomeação de um vice-presidente da Comissão, a ser encarregado sobretudo de questões econômicas.

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