Superado impasse sobre constituição européia

O caminho está livre para a constituição européia. O documento deverá ser assinado o mais tardar no encontro de cúpula da União Européia previsto para o dia 17 de junho de 2004. Isso foi o que acertaram os chefes de Estado e de governo da comunidade, em Bruxelas. O premiê da Irlanda, Bertie Ahern, que ocupa atualmente a presidência do Conselho Europeu, declarou que todos os países membros, antigos ou novos, teriam assumido este compromisso.

"Pedi para todos estipularem um prazo e eles se comprometeram a concluir em meados de junho," confirmou. Ahern e outros políticos europeus deixaram claro que esperam um consenso ainda antes das eleições européias, a serem realizadas em 13 de junho."

Com a planejada constituição, que prevê uma reforma das instituições européias, a comunidade pretende manter sua capacidade de ação, após a ampliação de 15 para 25 membros. A constituição tem que passar pelo crivo dos antigos e dos novos países-membros.

Polônia faz concessões

No encontro de cúpula de dezembro de 2003, as negociações fracassaram por causa da resistência da Espanha e da Polônia. Após Madri ter mudado de posição, Varsóvia acompanhou. "Estamos nos aproximando do fim do processo", declarou a ministra polonesa para questões européias e futura comissária do país na comunidade, Danuta Hübner, em declaração ao diário Berliner Zeitung.

Ela conta com a aprovação da população via plebiscito. Hübner não vê dificuldade em convencer os poloneses de que esta é uma boa constituição, mas prevê que será trabalhoso mobilizar eleitores suficientes a votarem, a fim de se atingir o mínimo de 50% de participação eleitoral no plebiscito.

Antes do início do encontro de Bruxelas, na quinta-feira (25/03) o ministro polonês do Exterior, Vlodimierz Cimoszewcz, mostrou-se pela primeira vez disposto a fazer concessões na polêmica questão da distribuição das cadeiras do Conselho Europeu entre os países-membros. Ele não excluiu a possibilidade de aceitar o princípio da maioria dupla (confira link abaixo). Ahern também parte do pressuposto de que a base do consenso deveria ser a maioria dupla. De acordo com o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, a questão ainda não chegou a ser abordada.

Planos de reestruturar a Comissão

Quanto ao desenvolvimento da economia e do mercado de trabalho, a cúpula de Bruxelas revelou um certo ceticismo por parte dos chefes de Estado e de governo. Em 2000, a União Européia havia fixado a meta de se tornar dentro de dez anos a região econômica mais forte do mundo. A cúpula da comunidade reiterou essa meta, sem deixar de reconhecer que ela só poderá ser atingida se as reformas institucionais forem decididamente aceleradas.

A futura presidência da Comissão Européia exigiu que a comunidade reflita sobre possibilidades de implementar com mais eficiência as medidas de incentivo à competitividade econômica. Há algumas semanas, o chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, o premiê britânico, Tony Blair e o presidente francês, Jacques Chirac, haviam exigido a nomeação de um vice-presidente da Comissão, a ser encarregado sobretudo de questões econômicas.