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Brasil

Subprocurador-geral da República é o novo ministro da Justiça

Eduardo Aragão é nomeado para a pasta no lugar do procurador da Bahia Wellington César Lima e Silva. No cargo há apenas 11 dias, ele pediu demissão depois de ter sido barrado por decisão do STF.

A presidente Dilma Rousseff nomeou o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, como novo ministro da Justiça, anunciou o Planalto nesta segunda-feira (14/03).

Aragão vai assumir o cargo no lugar de Wellington César Lima e Silva, que ficou à frente da pasta por apenas 11 dias.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu Silva de permanecer no comando da pasta caso não pedisse exoneração do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A nota da Presidência da República diz que Silva apresentou seu pedido de demissão. De acordo com o texto, Dilma agradece pelo "compromisso e desprendimento".

O novo ministro está no Ministério Público Federal (MPF) há quase 30 anos. Apesar de atuar no órgão, Aragão não está impedido de assumir o Ministério da Justiça. Por estar na carreira desde antes de 1989, a regra da Constituição Federal que proíbe membros do MP de assumir cargos no Executivo não vale neste caso.

KG/ABr/ots

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