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Mundo

Suíça vai limitar visto de permanência para cidadãos do Leste Europeu

Um ano depois de entrar no espaço Schengen, país decidiu restringir permanência de estrangeiros. Medida, que vale para oito países do Leste Europeu, foi criticada pela União Europeia.

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País integra espaço Schengen, mas dispõe de cláusula especial

A Suíça decidiu restringir a autorização de permanência de estrangeiros no país: a partir de 1º de maio, as autoridades irão diminuir para 2 mil a quantidade de vistos de permanência concedidos. A medida não deve afetar brasileiros, mas vale para cidadãos de países da República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Eslovênia e Eslováquia.

Em maio de 2011, a Suíça passou a fazer parte do Acordo Schengen, que prevê a livre circulação de pessoas e mercadorias entre os países signatários. Para fazer valer suas exigências, o país usa um acordo especial firmado com a União Europeia (UE), que inclui uma cláusula que abre brecha para manobras. Segundo esse acordo, o número de permanência pode ser limitado caso ele ultrapasse, em um ano, 10% da média registrada nos últimos três anos.

Simonetta Sommaruga, ministra suíça da Justiça, justifica a medida alegando o aumento de imigrantes do Leste Europeu. Desde que a Suíça entrou para o espaço Schengen, no ano passado, 7 mil pessoas daquela região se mudaram para a Suíça em busca de trabalho – três vezes mais do que o registrado nos três anos anteriores. Essa cláusula especial é apenas um dos diversos instrumentos suíços de controle da política de imigração.

Crítica da União Europeia

Vários políticos da UE protestaram contra a medida do governo suíço. Michael Mann, porta-voz do bloco, exigiu que o país trate com igualdade todos os Estados da UE: "A Suíça viola claramente o acordo de livre circulação de pessoas. Não existe justificativa econômica para essa medida. O mercado de trabalho suíço não parece especialmente problemático."

O presidente do parlamento europeu, Martin Schulz, tem a mesma opinião. Ele considera a decisão da Suíça discriminatória, contrária ao conteúdo do acordo do qual o país é signatário.

Alguns dos países afetados pela cota de imigração também se manifestaram em Bruxelas. O grupo que reúne República Tcheca, Polônia, Hungria e Eslováquia protestou: em um tempo de crise, a "liberdade econômica da Europa" não pode ser enfraquecida. Os cidadãos desses países corresponderiam a apenas 10% do total do fluxo imigratório na Suíça.

Aprovação da Suíça

Em 2011, 95 mil cidadãos dos países-membros da UE se mudaram para a Suíça – 65 mil deles permaneceram. Diante desse número total, o Partido Democrata Cristãoda Suíça admitiu que a imigração do Leste Europeu tem apenas um pequeno efeito sobre o mercado de trabalho do país.

O sindicato suíço de produtores rurais também está insatisfeito com a medida. O setor prevê aumento dos custos de produção – por fim, parte da mão de obra barata empregada é originária do Leste Europeu.

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Para o especialista suíço em imigração Gianni d'Amato, a decisão de limitar a imigração de cidadãos dessa região na Europa tem, acima de tudo, razões políticas internas. Em conversa com a DW, ele comentou: "Esse é um ato simbólico. O governo suíço quer mostrar à população que é capaz de agir em áreas delicadas, como imigração."

Com a decisão, o governo suíço quis se impor diante dos populistas de direita. "A decisão não é útil, mas também não fere ninguém." A permanência concedida a imigrantes do Leste Europeu vai simplesmente se transformar numa autorização de curto prazo. A agricultura poderá, desta maneira, manter a força de trabalho que está acostumada a empregar. Apenas o esforço burocrático será maior.

A Suíça poderá limitar a entrada de imigrantes do Leste da Europa apenas até 2014. A partir dessa data, a cláusula especial do Acordo Schengen perderá a validade.

Autor: Günther Birkenstock (np)
Revisão: Roselaine Wandscheer

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