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Brasil

STF afasta Moro das investigações sobre Lula

Supremo confirma decisão liminar do ministro Teori Zavascki que tira os processos referentes ao ex-presidente das mãos do juiz federal, após controvérsia sobre divulgação das interceptações telefônicas à imprensa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31/03) que será mantida a

decisão liminar do ministro Teori Zavascki

de tirar do juiz federal Sérgio Moro os processos da operação Lava Jato referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros do STF decidiram por oito votos a dois que caberá ao próprio Tribunal definir quais trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos à primeira instância. Para tal, o Supremo irá aguardar manifestação da Procuradoria-Geral da República.

A decisão liminar de Zavascki estabeleceu que cabe ao STF julgar a legalidade das

interceptações telefônicas de conversas de Lula

com a presidente Dilma Rousseff e membros do alto escalão do governo, divulgadas à imprensa por Moro.

O ministro considerou "descabida" a alegação de interesse público para a divulgação dos telefonemas, afirmando que "eventuais excessos bem intencionados" podem comprometer a legalidade das investigações.

Segundo o ministro, algumas das provas podem acabar perdendo validade. Zavascki citou o fato de uma das conversas ter sido gravada após o pedido para que as interceptações fossem suspensas.

O Supremo ainda não tem data definida para analisar a

liminar do ministro Gilmar Mendes

que suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula à Casa Civil.

RC/abr/rtr

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