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Brasil

Situação econômica gera pressão sobre governo para destravar concessões

Com ajuste fiscal esperado para 2015, especialistas avaliam que governo precisará desemperrar programa de transferência de infraestrutura para a iniciativa privada, que tem potencial de gerar mais de US$ 200 bilhões.

Em meio às duras medidas de ajuste fiscal esperadas para 2015, o governo federal terá que buscar alternativas para aquecer a economia. E especialistas apostam que, para atrair capital, a chave estará em fazer avançar o programa de concessões à iniciativa privada de aeroportos, rodovias, ferrovias e outras áreas.

As concessões configuram o programa mais ambicioso do governo Dilma Rousseff para o setor de infraestrutura. Mas está praticamente emperrado desde o início deste ano. Seu potencial de captação de recursos é estimado em mais de 200 bilhões de dólares, o que, segundo analistas, poderia injetar ânimo na economia.

Mas para fazer o programa sair do papel, o governo Dilma terá que ceder em alguns pontos. Entre eles a não fixação do lucro das empresas em concessões para não criar sentimento de insegurança entre os investidores; elaborar regras mais claras para os empresários brasileiros e estrangeiros; e, acima de tudo, resgatar a credibilidade do país para receber esses investimentos.

"O empresário tem um objetivo muito claro: ele quer ver o capital dele remunerado, e os acionistas esperam retorno. A nossa economia é muito desenvolvida, e o governo não vai atrair capital com uma postura hostil", afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB. "Você tem que deixar regras claras para o setor. Se não, não vamos chegar a lugar algum."

Matias-Pereira se preocupa também com a possibilidade de agências de classificação de risco diminuírem a nota dada ao Brasil por seu grau de investimento. "Se a economia brasileira não for saneada, estaremos numa situação extremamente delicada. Não há alternativa, senão assumir essa austeridade e tentar atrair os investidores."

Para o economista Evaldo Alves, da FGV, a única saída que sobrou para o Brasil é a de restabelecer a confiança na economia e, para isso, será necessário um grande esforço do governo federal.

"Com a desaceleração econômica por conta do ajuste fiscal, a principal necessidade do país neste momento é receber investimentos. Mesmo assim, a volta ao crescimento será paulatina", aposta Alves.

Flughafen Antonio Carlos Jobim Rio de Janeiro

Processo de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio, foi um dos bem-sucedidos no primeiro mandato de Dilma

Readequações na política macroeconômica

Políticas como a de crédito fácil, fartos empréstimos do BNDES para grandes empresas e incentivos fiscais para alguns setores da economia, presentes no primeiro mandato de Dilma, devem ficar no passado. Com a política de rigor fiscal, a expectativa é de que o crescimento da economia brasileira continue baixo pelo menos nos próximos dois anos.

Em sintonia com as medidas de austeridade, o governo federal reduziu nesta quinta-feira (04/12) a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 de 2% para 0,8%. O novo índice, agora mais realista ao momento em que a economia se encontra, se aproxima das projeções do mercado financeiro, que é de 0,77% e em tendência de queda.

Até aqui, o governo foi bem sucedido em concessões de aeroportos, como nos terminais de Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF). Por outro lado, Dilma teve reveses em outros setores, como em parte do programa de rodovias e de petróleo. Já o de ferrovias ainda nem saiu do papel.

Para especialistas, o setor privado não consegue realizar obras sozinho, porque a carga tributária é pesada, e a legislação é vaga e interpretável de várias formas. Em muitos leilões realizados não houve nenhuma empresa no páreo por conta da insegurança jurídica e da fixação pelo governo do lucro das empresas.

A projeção de investimentos para o setor de infraestrutura em 2014 é de 2,54% do PIB, segundo dados da consultoria internacional Inter.B. A taxa está quatro pontos percentuais abaixo do nível recomendado pela ONU aos países da América Latina e do Caribe.

Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia, nos EUA, e professor do Ibmec/RJ, diz que a substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda traz novos ares de confiança e competência técnica também para atrair investimentos e estimular a economia do país – principalmente no momento em que o governo tem recursos limitados.

"Readequações na política macroeconômica, contudo, não são suficientes para uma plena retomada da inserção do Brasil na economia global", opina Troyjo. "Precisamos ainda de uma 'governança da estratégia' que responda de forma estruturada à necessária confluência das frentes industrial, comercial, tecnológica e da competitividade externa."

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