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"Sim" em Luxemburgo é vitória de Juncker

(as)11 de julho de 2005

O "jo" de Luxemburgo à Constituição Européia foi uma grande vitória para o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker. Mais de 56% dos votantes optaram pela aprovação do texto e também pela permanência do primeiro-ministro.

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Juncker condicionou seu cargo de primeiro-ministro à aprovaçãoFoto: AP

Juncker chegou a ameaçar com a renúncia caso a Constituição Européia não fosse aprovada em seu país. No governo há mais de 10 anos, ele é também presidente do Conselho de Ministros das Finanças da Zona do Euro.

A vitória do "não" colocaria a União Européia (UE) numa crise "extremamente grave", afirmou o primeiro-ministro. "Se Luxemburgo tivesse votado 'não', isso significaria o golpe fatal para a Constituição Européia." Para ele, a aprovação deste domingo (10/07) é tão importante quanto a rejeição na França e na Holanda. Com a vitória, o texto ganha uma sobrevida e o processo de ratificação prossegue.

Reações pela Europa

Barroso stellt Programm der EU-Kommission im EU-Parlament vor
Presidente da Comissão Européia, José Manuel BarrosoFoto: AP

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, saudou a aprovação como um forte sinal a favor de uma Europa unida. Ele lembrou que 13 países já aprovaram o texto, o que significa mais da metade dos Estados-membros.

Na Alemanha, o chanceler federal Gerhard Schröder classificou o "sim" de Luxemburgo como um incentivo a todos os europeus para que busquem uma saída comum para a atual crise da UE. O ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, disse que esse foi um bom dia para a Europa. "Depois de um debate intensivo, os eleitores de Luxemburgo votaram a favor da Europa e de um futuro comum europeu."

Até o Reino Unido, primeiro país a rejeitar a Constituição, enviou os parabéns a Juncker. Na condição de país ocupante da presidência rotativa da UE, o Reino Unido saudou a decisão e parabenizou o primeiro-ministro e o povo de Luxemburgo pelo intenso e aberto debate durante a campanha, segundo nota oficial.

Imprensa européia

O jornal italiano La Reppublica foi direto ao ponto ao comentar a aprovação, na sua edição desta segunda-feira (11/07). "O resultado é muito importante, pois um terceiro 'não' significaria mesmo o fim de um texto já bastante arruinado. Se três entre os seis países fundadores da Comunidade Européia tivessem rejeitado a Constituição, não haveria mais chances de salvação."

Para o jornal Luxemburger Wort, de Luxemburgo, "o resultado é um alívio", se considerados os recentes temores de fracasso da Constituição Européia. Mas, na opinião do jornal, o resultado de 56% a favor é também decepcionante se for levada em conta a forte pressão pela aprovação do texto feita tanto pelo governo como pela imprensa locais. "Esperava-se mais dos luxemburgueses aqui e no exterior", afirma a publicação.

Aprovado por 13 países

Luxemburg Stadt
LuxemburgoFoto: AP

Com a decisão de Luxemburgo, 13 países-membros da UE aprovaram a Constituição e dois a rejeitaram. Malta havia sido o último país a dizer "sim", em 6 de julho. O texto foi aprovado pelos parlamentos da Lituânia, Hungria, Eslovênia, Itália, Grécia, Eslováquia, Áustria, Letônia e de Chipre.

Na Espanha, tanto o Parlamento como a população aprovaram a Constituição. Na Alemanha, a legislação foi aprovada pelas câmaras alta e baixa do Parlamento. O presidente Horst Köhler ainda aguarda o resultado do julgamento de uma queixa apresentada pelo deputado Peter Gauweiler (CSU), que exige a realização de um referendo no país.

Para entrar em vigor, o texto deve ser aprovado pelos 25 países-membros, processo que pode ser feito pelo Parlamento ou por meio de consulta popular.