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Alemanha

Sigilo versus combate à criminalidade

A internet é uma plataforma de conflito de interesses. Os usuários querem navegar anônimos e rejeitam qualquer espécie de controle. As autoridades de segurança, por sua vez, exigem mais transperência na rede.

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E onde fica a esfera privada?

Toda vez que um usuário da web dá um clique com o mouse, deixa um rastro. Os provedores de acesso à internet ou os próprios sites podem recorrer a inúmeras informações. Entre os dados arquivados estão o sistema operacional utilizado e a configuração do computador. Além disso, o usuário comunica automaticamente seu endereço IP (internet protocol), através do qual pode ser localizado na rede.

No entanto, esta informação sozinha não ajuda muito, se a polícia estiver à procura de usuários suspeitos. Investigações policiais requerem nome e endereço. O provedor é o único que pode conseguir estas informações, caso queira. "Nestes casos, a polícia recorre diretamente ao provedor de acesso à internet", afirma Sabine Frank, diretora administrativa do Controle Voluntário de Provedores de Serviço de Multimídia. "Os provedores decidem se querem prestar ajuda à polícia e que tipo de ajuda."

Ordem de busca

Muitas vezes, não há o que decidir, pois a polícia aparece na porta com um mandado de busca. A Universidade Técnica de Dresden passou por isso. Os pesquisadores do projeto acadêmico JAP (Java Anon Proxy) estão trabalhando num sistema de rede que vai possibilitar a navegação anônima.

No final de agosto de 2003, a polícia federal alemã exigiu detalhes sobre um protocolo que serviria de pista para uma investigação. Apesar de isso contrariar os princípios dos pesquisadores de Dresden, eles foram obrigados a passar informações sobre o usuário pretensamente anônimo de um software.

Integrante do projeto, Stefan Köpseli comenta: "A meta de nossa pesquisa nunca foi alcançar uma anonimidade absoluta na rede. Já tínhamos questionado como suspender a anonimidade em casos isolados e pertinentes, sem proporcionar – com isso – uma vigilância em massa. Este precedente foi uma experiência interessante, portanto, pois pudemos observar como reagir num caso desses."

"Liberdade é um bem supremo"

A Associação de Incentivo ao Tráfego de Dados Públicos Móveis e Imóveis, sediada em Bielefeld, oferece anualmente o prêmio Big Brother Award. Este prêmio às avessas é destinado a empresas, organizações e indivíduos que consigam "interferir na esfera privada das pessoas de maneira especial e duradoura".

Rena Tangens, membro da presidência, ficou abalada com o procedimento da polícia federal. Para ela, o caso gerou altos danos: "A liberdade é um bem supremo que não deveria ser desrespeitado com uma facilidade dessas. O direito de comunicação sigilosa é fundamental."

Desde 1989, ela ouve sempre os mesmos argumentos contra o seu ponto de vista. O que sempre está em jogo é o combate à pornografia infantil, ao terrorismo, ao narcotráfico e ao neonazismo na internet. Mas ela não se deixa impressionar por isso: "Os métodos clássicos de investigação devem bastar para encontrar os suspeitos em casos como esses. Não é por isso que se pode violar os direitos individuais na internet."

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