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Mundo

Seqüestro marca nova escalada do conflito no Oriente Médio

Militantes palestinos dão ultimato a Israel, exigindo libertação de mil presos. Tel Aviv mantém ofensiva militar e acusa de terrorismo mais de 30 membros do Hamas. Perito alemão explica implicações legais do conflito.

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Tanques israelenses aguardam entrada na Faixa de Gaza

Os seqüestradores do soldado israelense Gilad Shalit, de 19 anos, ocorrido há uma semana, deram prazo até às 5h da manhã desta terça-feira para que o governo em Tel Aviv liberte mil prisioneiros palestinos. Se a exigência não for atendida, haverá conseqüências não explicitadas para Israel, informaram as agências internacionais de notícias nesta segunda-feira (03/07).

O seqüestro de Shalit e a reação de Israel marcam uma nova escalada do conflito no Oriente Médio. Na manhã desta segunda-feira, 25 tanques entraram no norte da Faixa de Gaza, segundo informaram testemunhas oculares. Um porta-voz do Exército israelense disse que os soldados iriam procurar possíveis túneis e explosivos.

Ele acrescentou que, na última madrugada, ocorreram vários ataques aéreos contra as brigadas Al-Aksa, em Gaza, atingindo espaços de reunião e um depósito de armas do braço armado do Fatah, partido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas. No domingo (02/07), três palestinos armados foram mortos ao se aproximarem de "forma suspeita" de militares israelenses, acrescentou o porta-voz.

"Não há solução milagrosa"

O Exército israelense iniciou uma ofensiva na Faixa de Gaza no meio da semana passada, depois do seqüestro do soldado Gilad Shalit. Na quinta-feira (29/06), forças de segurança de Israel prenderam mais de 30 membros do governo liderado pelo Hamas.

Entre os membros do Hamas detidos estão oito ministros e mais de 20 deputados, além dos prefeitos das cidades de Jenin e Qalqilya. Na ocasião, também foram detidos na Cisjordânia mais de 20 ativistas do grupo extremista Jihad Islâmico e de outras facções.

O vice-premiê de Israel, Shimon Peres, anunciou neste domingo que os dirigentes palestinos capturados serão acusados de participar e apoiar atos terroristas contra o governo civil. "Eles eram membros do governo e participaram de atos terroristas", disse Peres à rede de televisão norte-americana CNN.

O ministro israelense do Interior, Shin Beth, já prevê que o soldado poderá permanecer durante meses em poder dos seqüestradores. "Precisamos ter paciência. Não há solução milagrosa. A solução do caso pode demorar meses", disse seu assessor de segurança, Juval Diskin.

Israel Ehud Olmert

Olmert: 'Ninguém estará a salvo'

O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, ordenou que o Exército atue com força máxima para encontrar Shalit e "perseguir os terroristas, seus mentores e os que lhes oferecem proteção. Faremos de tudo para libertar o soldado. Ninguém estará a salvo", afirmou.

Convenção de Genebra

O Hamas acusou o governo de Israel de querer derrubar o governo palestino com a prisão de seus dirigentes. As pastas dos oito dos ministros presos foram redistribuídas neste domingo, em uma reunião com o primeiro-ministro, Ismail Haniyeh. A reorganização é temporária e permitirá que o governo continue funcionando até que a crise seja resolvida.

O perito alemão em Direito Internacional Christian Hillgruber, professor da Universidade de Bonn, disse em entrevista à DW-WORLD que a Convenção de Genebra de 1949 não proíbe o tipo de prisão decretada contra ministros e parlamentares palestinos, mas Israel deve respeitar os preceitos da Convenção e conceder-lhes o direito de defesa diante da Justiça.

Hillgruber ressalta a possibilidade de se avaliar se as prisões em questão transgridem preceitos do Direito Internacional sobre a imunidade. "O primeiro problema, neste caso, é que o Direito Internacional classicamente só garante imunidade a representantes de Estados, mas até agora não existe um Estado palestino. É questionável se as regras da imunidade podem ser aplicadas à Autoridade Palestina", afirmou.

Segundo o perito, a "ocupação" da Faixa de Gaza através da nova ofensiva israelense é irrelevante para os outros aspectos legais, envolvendo o seqüestro e as prisões. "No âmbito de um conflito armado, são permitidos ataques a alvos que servem de apoio ao esforço militar do inimigo, desde que os danos civis não sejam desproporcionais em relação ao ganho militar do ataque."

Se as pontes e a central elétrica destruídas serviam a ações contra Israel, então Israel tinha o direito de atacá-las. Mas, se os ataques tiverem só o objetivo de desmoralizar a população palestina, eles são inadmissíveis em termos de Direito Internacional, explicou Hillgruber à DW-WORLD.

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