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Por dentro do Irã

Sentido e absurdo das sanções internacionais contra Teerã

Através de embargos, o Ocidente tenta forçar o Irã a ser mais transparente em relação a seu programa nuclear – até agora sem sucesso. Por isso, críticos exigem o fim da política de sanções.

Qual é o objetivo do programa nuclear do Irã? Essa questão ocupa a comunidade internacional há vários anos. Será que o Estado teocrata almeja possuir armas atômicas? Ou deve-se acreditar nas declarações do governo iraniano, que alega o uso exclusivamente civil da energia atômica? Ninguém no Ocidente é capaz de responder a isso com certeza.

Desde que, em 2006, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) comunicou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas suas dúvidas de que o programa nuclear iraniano só estaria voltado para o uso civil, a comunidade internacional exige uma resposta. O meio escolhido para obtê-la: aplicar sanções.

Duro regime de sanções

De acordo com várias resoluções da União Europeia (EU) e em coordenação com os Estados Unidos, as sanções foram consideravelmente intensificadas em 2012. A Alemanha, assim como a UE e os EUA, segue em sua política de sanções uma "abordagem dupla", que o Ministério alemão do Exterior descreve da seguinte maneira em seu site: "Por um lado, é oferecida ao Irã cooperação ampla, caso ele coopere com a comunidade internacional para esclarecer seu programa nuclear. Por outro lado, enquanto não houver cooperação, as sanções visam forçar o Irã a ceder no tocante à questão nuclear."

Iran Atomanlage Teheran

Unidade nuclear no Teerã: um mistério para o Ocidente

As sanções adotadas em 2012 são muito mais drásticas e abrangentes do que todas as anteriores. Elas atingem o setor financeiro, incluem um embargo sobre petróleo e gás natural, assim como uma longa lista com nomes de importantes personalidades, empresas e instituições do Irã, cuja liberdade de ir e vir está restrita em nível internacional. O governo alemão enfatiza repetidamente que as medidas não se dirigem contra a população civil iraniana.

De fato, a situação econômica no Irã piorou dramaticamente nos últimos meses. A inflação disparou, a moeda nacional, o rial, perdeu 30% do seu valor, gêneros alimentícios como carne de frango ou bovina tornaram-se inacessíveis para a maioria das pessoas. Periodicamente há panes no abastecimento de medicamentos essenciais. "A população inteira sofre com as sanções", é a conclusão de um estudo da Dubai Initiative, uma cooperação entre a Dubai School of Government (DSG) e a Harvard Kennedy School (HKS).

Nenhuma perspectiva nas negociações

Apesar das sanções, até hoje o Irã não fez qualquer concessão. As negociações no Cazaquistão, no início de abril último, não trouxeram resultado, da mesma forma que todas as negociações nucleares anteriores.

Iran Medikamentenmangel

Panes no abastecimento de medicamentos são periódicas

Segundo os críticos, porém, o efeito é contrário. Na visão do cientista político teuto-iraniano Ali Fathollah-Nejad, as sanções impedem a resolução do conflito, "pois aumentam o poder do regime sobre a sociedade civil". As sanções atingem muito mais a classe média – base da resistência contra o governo – do que a pequena elite dominante. A consequência é que o regime ganha mais poder e a oposição perde influência.

Além disso, o especialista está convencido de que o Ocidente e o Irã partem de perspectivas diferentes. "O Ocidente pensa em termos de cálculos de custo-benefício. Os iranianos encaram as sanções como um meio de pressão ilegítimo, contra o qual é preciso resistir." Assim, enquanto o Ocidente acreditar que existe um ponto em que o Irã se curvará, na prática a pressão só aumenta a resistência deste país.

Problema das sanções direcionadas

Segundo a opinião de muitos observadores, as sanções não apenas deixam de alcançar os seus objetivos como atingem as pessoas erradas. A população, que já sofre sob o regime, também é atingida pelos embargos.

Um exemplo é o Iraque. Na década de 1990, as sanções contra o país causaram uma catástrofe humanitária, mas não conseguiram derrubar o regime. Depois disso, inúmeros especialistas apresentaram planos para as assim chamadas sanções "inteligentes" ou "direcionadas".

Seu objetivo era manter as sanções como um importante instrumento de coerção para assegurar a paz mundial, como prevê a Carta das Nações Unidas. Sanções não direcionadas, que causam a miséria de populações inteiras, são difíceis de conciliar com os direitos humanos e deveriam pertencer ao passado.

No caso do Irã, contudo, onde, mais uma vez, extensas sanções econômicas atingem sobretudo o povo, é quase impossível falar em sanções direcionadas. "No caso do Irã, é preciso partir do princípio de que as sanções atuais não são compatíveis com os direitos humanos, por atingirem, de fato, a sociedade", diz o politólogo Ali Fathollah-Nejad.

Iran Teheran Sanktionen

Filas intermináveis para comprar comida são efeito das sanções ocidentais

Busca desesperada por soluções

Qual saída ofereceria para ambas as partes uma solução aceitável? O Instituto de Estudos de Segurança Nacional da Universidade de Tel Aviv, de tendência conservadora, concluiu em suas pesquisas que as sanções contra o Irã ainda não foram suficientemente dolorosas. Visto que o Irã continua incólume, o aumento da pressão seria uma consequência lógica.

Já Niema Movassat, deputado do partido alemão A Esquerda, rejeita as medidas punitivas. Ele reivindica uma mudança fundamental de perspectiva: "Em minha opinião, o Ocidente deveria dar o primeiro passo." Isso significaria acabar com as sanções e oferecer garantias de segurança para todos os países da região.

A longo prazo, a duplicidade de critérios no uso da energia nuclear precisa terminar, prossegue o deputado. Por exemplo, Paquistão e Israel, que ao contrário do Irã nunca aderiram ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e que possuem armas atômicas, teriam que empreender o desarmamento nuclear. "Precisamos finalmente tratar o Irã de acordo com o direito internacional, apesar de seu regime desumano." Se isso acontecesse, aumentariam também as possibilidades de uma mudança na política interna do país, afirma Movassat.