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Mundo

Senado italiano aprova união civil

Controverso projeto de lei amplia direitos de casais gays, mas exclui possibilidade de homossexuais adotarem filho biológico do parceiro. Grupo conservador no Senado afirma que texto evita algo "não natural".

O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (25/02) um projeto de lei que reconhece as uniões civis para casais heterossexuais e homossexuais, mas exclui o direito de gays adotarem filhos biológicos de seus parceiros.

A Itália é o único grande país ocidental que ainda não reconheceu as uniões civis. O texto, aprovado com 173 votos a favor e 71 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, havia afirmado que aprovar o projeto de lei seria uma de suas prioridades para 2016. Se a controversa reforma não recebesse o aval do Senado, o premiê poderia se ver obrigado a renunciar.

Renzi chamou a votação de histórica. "A esperança derrotou o ódio. A coragem derrotou a discriminação. O amor venceu", escreveu em sua página no Facebook.

No entanto, para conseguir os votos da oposição, o premiê teve que abrir mão de alguns dos pontos do projeto inicial, entre eles a obrigação de pessoas do mesmo sexo se manterem fiéis e a questão do direito à adoção.

O grupo conservador Nuevo Centroderecha (NcD) – liderado pelo ministro do Interior, Angelino Alfano – temia que permitir aos gays a adoção incentivaria a barriga de aluguel, que é ilegal na Itália.

"Este projeto é um êxito para a Itália, porque dá direitos às pessoas do mesmo sexo de unir-se civilmente e também protege o casamento entre uma mulher e um homem, para evitar uma coisa antinatural, que é o fato de duas pessoas do mesmo sexo poderem ter um filho", afirmou Alfano.

Críticas de ativistas LGBT

O projeto de lei dá a casais gays e heterossexuais o direito a receber pensão em caso de morte do parceiro, permite que o casal conserve apenas um sobrenome enquanto a união for mantida e estabelece direitos de herança – aspectos hoje permitidos apenas em casamentos.

No entanto, defensores dos direitos LGBT afirmaram que a lei é discriminatória e insuficiente. "Estamos indignados, irritados, desapontados", disse Marilena Grassadonia, presidente da Rainbow Families, associação italiana de pais homossexuais.

"Não podemos acreditar que em 2016, num país como a Itália, que tem tanto orgulho de fazer parte da Europa, seja possível fazer uma lei sobre uniões civis sem considerar crianças que deveriam ser protegidas como cidadãos italianos e menores discriminados."

Já Massimo Gandolfini, responsável pelo Dia da Família, celebrado no último dia 30 de janeiro em Roma, lamentou que a Itália possa aprovar uma lei que implica "perigosas comparações com o matrimônio católico".

Avvenire, o jornal da conferência dos bispos italianos, lamentou num editorial que, ao impor o voto de confiança, Renzi tenha forçado os senadores a escolher entre suas consciências e o governo.

LPF/efe/rtr/ap

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