Senado instala comissão do impeachment dia 25 | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 19.04.2016
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Brasil

Senado instala comissão do impeachment dia 25

Decisão anunciada por Renan Calheiros frustra oposição, que desejava aceleração dos trabalhos. Presidente do Senado pretende votar processo de afastamento de Dilma em meados de maio.

A comissão responsável por analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será instalada no dia 25 de abril. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (19/04) que vai conceder um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os nomes que vão compor o colegiado.

Como dia 21 de abril é feriado, o tempo concedido pelo senador se encerra no final da tarde de sexta-feira. Partidos que defendem Dilma já anunciaram que só vão indicar seus membros quando o prazo estiver perto do fim.

A decisão frustrou líderes da oposição, que desejavam que Renan pressionasse os governistas a indicar seus membros ainda nesta terça-feira, o que poderia resultar na aceleração dos trabalhos.

"A prudência recomenda que, se os líderes não indicarem, será dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação", afirmou Renan.

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A comissão vai ser formada por 21 senadores titulares e 21 suplentes na seguinte proporção: cinco vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco PSDB-DEM-PV, quatro vagas para PT-PDT, três vagas para PSB-PPS-PCdoB-Rede, três vagas para PP-PSD, duas vagas para PR-PTBPSC-PRB-PTC.

Após a eleição da comissão na próxima segunda-feira, começará a contar o prazo de dez dias para que o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment seja aprovado ou não.

Senadores governistas também já anunciaram que pretendem convocar novamente o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, e outras pessoas para defenderem o governo, o que deve diminuir o ritmo dos trabalhos da comissão.

Terminado esse prazo, o plenário terá mais 48 horas para votar o parecer, que só precisa de maioria simples (41 senadores) para ser aprovado. Renan pretende realizar a votação no dia 17 de maio, segundo calendário montado pelo senador ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A data ainda não é certa, já que opositores vão continuar a pressionar pela aceleração dos trabalhos. Também restam dúvidas sobre o andamento do processo no Senado.

Nesta segunda-feira, Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para estabelecer uma espécie de roteiro conjunto. Uma das dúvidas é sobre quando o comando do processo passará do senador para o ministro. Outras reuniões devem ser marcadas para acertar detalhes.

Confira como fica a previsão do andamento do impeachment no Senado:

- 19/04: Leitura do processo em plenário e início do prazo para a indicação de membros da comissão

- 22/04: Fim do prazo para a indicação dos membros

- 25/04: Eleição e instalação da comissão

- 09/05: Prazo final para a comissão votar parecer

- 17/05: Plenário do Senado já pode votar o parecer e decidir se Dilma deve ou não ser afastada. A partir daí começa efetivamente o julgamento da presidente.

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