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Estados Unidos

Senado discute autoridade de Trump para lançar ataque nuclear

Pela primeira vez em quatro décadas, parlamentares debatem hipótese de presidente ordenar uso de armas nucleares contra nação adversária. Especialista diz que Comando Estratégico pode se negar a obedecer ordem ilegal.

Nordkorea Raketentest (Getty Images/AFP/J. Yeon-Je)

TV sul-coreana mostra imagens do lançamento de um míssil balístico realizado em abril por Pyongyang

Em meio a tensões elevadas entre Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un, senadores americanos iniciaram nesta terça-feira (14/11) uma discussão sobre os limites da autoridade do presidente dos Estados Unidos para ordenar um ataque utilizando armas nucleares.

O debate ocorreu durante uma sessão do Comitê de Relações Exteriores do Senado, liderado por um crítico de Trump. Os parlamentares centraram as discussões na hipótese de uma decisão presidencial de lançar um primeiro ataque nuclear contra um adversário dos EUA.

"Reconheçamos a natureza excepcional deste momento", afirmou o senador democrata Chris Murphy. "Estamos preocupados com o fato de o presidente ser tão instável e tão volátil e ter um processo decisório tão quixotesco que ele pode ordenar um ataque com armas nucleares que esteja amplamente descomprometido com os interesses de segurança nacional dos EUA."

Já no caso de um ataque nuclear em curso ou iminente, senadores e especialistas que participaram do debate concordaram que o presidente tem ampla autoridade para defender a nação, se seguir a Constituição americana. Somente o chefe de Estado pode dar a ordem de "puxar o gatilho".

"Uma vez que essa ordem é dada e verificada, não há como revogá-la", afirmou o senador republicano Bob Corker, presidente do comitê. Ele descreveu a sessão como a primeira desde 1976 a se focar na autoridade presidencial em relação a armas nucleares.

USA Senator Bob Corker (picture alliance/newscom/P. Marovich)

Senador republicano Bob Corker rompeu com Trump

Senador pelo mesmo partido de Trump, Corker rompeu publicamente com o presidente, afirmando no mês passado que o líder estava colocando a nação "no caminho para uma Terceira Guerra Mundial" com suas declarações sobre a Coreia do Norte e as ameaças verbais trocadas com Kim.

Uma das questões debatidas nesta terça-feira foi o conceito de ameaça iminente, quando o presidente acredita que outro país representa uma ameaça significativa o bastante para que os EUA ordenem um ataque nuclear preventivo.

Três especialistas concordaram que não há uma definição concreta para "iminência", sugerindo que a existência de um míssil em uma plataforma de lançamento da Coreia do Norte pode se classificar como iminente, mas que outros cenários podem ser menos claros.

"Exército não é obrigado a seguir ordem ilegal"

Uma das pessoas ouvidas pelos senadores nesta terça-feira foi um general aposentado da Força Aérea americana, Robert Kehler, que foi chefe do Comando Estratégico dos Estados Unidos, vinculado ao Departamento de Defesa, entre 2011 e 2013.

Kehler disse aos parlamentares que uma ordem emitida pelo presidente americano pode, sim, ser recusada pelo chefe do Comando Estratégico, caso ele a considere ilegal. Em sua fala, ele citou um preceito militar básico: "Os militares são obrigados a seguir ordens legais, mas não são obrigados a seguir ordens ilegais".

O general aposentado frisou, no entanto, que a recusa em obedecer um comando presidencial levaria a uma "conversa muito complicada". Nesse caso, o presidente poderia designar um novo chefe para o Comando Estratégico que seguisse sua ordem, explicou Bryan McKeon, ex-funcionário do Departamento de Defesa durante a gestão Barack Obama, ouvido ao lado de Kehler.

O debate ocorreu depois de Trump ter publicado uma série de mensagens no Twitter dirigidas a autoridades em Pyongyang, o que desencadeou preocupações, principalmente entre os democratas, de que ele estaria instigando uma guerra contra a Coreia do Norte. Além disso, é crescente o temor em relação ao desenvolvimento do programa nuclear e de mísseis norte-coreano.

Nas últimas trocas de ameaças entre os dois governos, Pyongyang acusou o presidente americano de estar "implorando" por uma guerra nuclear. Dias antes, Trump havia alertado que os EUA estão prontos para utilizar toda sua capacidade militar para impedir que a Coreia do Norte se torne uma potência nuclear.

EK/afp/ap/lusa/ots

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