Senado deve aprovar afastamento de Dilma nesta quarta-feira | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 11.05.2016
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Brasil

Senado deve aprovar afastamento de Dilma nesta quarta-feira

Basta maioria simples, 41 senadores, para que presidente seja afastada do cargo por 180 dias. Levantamentos apontam que oposição conta com votos suficientes, abrindo caminho para presidência interina de Temer.

O Senado se reúne nesta quarta-feira (11/05) para votar o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com pesquisas realizadas entre os senadores, o resultado não deve gerar nenhuma surpresa: o governo deve ser derrotado e Dilma será afastada por um período de até 180 dias.

Durante esse período, deve ser realizado seu julgamento por crime de responsabilidade, marcando o fim de mais uma etapa do processo de impeachment iniciado em dezembro. Com o afastamento, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência interinamente.

Para que isso ocorra, é necessária uma maioria simples, ou seja, 41 dos 81 votos precisam ser a favor do impeachment. Desde o início de abril, levantamentos já apontavam que a oposição contava com votos suficientes. As pesquisas mais recentes mostram que pelo menos 50 senadores devem votar contra o governo nesta quarta-feira. Apenas 20 declararam ser contra o processo. A previsão é de que a votação seja concluída até a noite desta quarta.

Desde a aprovação do impeachment pela Câmara em 17 de abril, a diferença desfavorável ao governo no placar aumentou. Na semana passada, Dilma já havia sofrido uma derrota na comissão especial que analisou o caso. Quinze dos vinte membros que votaram aprovaram o parecer.

Turbulência e incerteza

A votação vai ocorrer após dias de turbulência e incerteza. Nesta segunda-feira, o Senado foi surpreendido por uma decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a anulação da votação na Câmara. A iniciativa de Maranhão irritou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que resolveu ignorar a canetada do deputado e determinou o prosseguimento do processo. Horas depois, Maranhão, que também sofreu pressão dos deputados, capitulou e revogou a anulação.

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O passo a passo do impeachment

No Senado, Renan já havia organizado um calendário que concedia fôlego ao governo, estendendo a etapa da análise da admissibilidade por cerca de três semanas. No impeachment de Fernando Collor, em 1992, essa etapa durou apenas dois dias.

A data de votação também permaneceu incerta por causa da situação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Renan afirmou que não gostaria que o ex-petista votasse e ameaçou só realizar a votação depois que o senador fosse cassado. Após negociações, os senadores concordaram em analisar o caso de Delcídio ainda na terça-feira, votando pela cassação de seu mandato e abrindo caminho para manter o calendário.

Última cartada

No mesmo dia, o governo lançou sua última cartada ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, já vinha afirmando nas últimas semanas que tentaria essa última via. O ministro Teori Zavascki foi designado relator da ação do governo, e ainda não foi determinado um prazo para ele anunciar sua decisão.

Desde que o quadro do Senado começou a parecer desfavorável, alguns governistas começaram a admitir a derrota e a discutir como vão se comportar na oposição. A presidente ainda manteve nos últimos dias uma agenda de inaugurações de obras e encontros oficiais com apoiadores. Ela continuou usando o mesmo tom desafiador e chamando o grupo de Temer de "golpista" e "usurpador".

Dilma deve acompanhar a votação no Palácio da Alvorada, ao lado de Lula. Assim como ocorreu durante a votação na Câmara, Brasília deve ser mais uma vez palco de protestos a favor e contra o governo em frente ao Congresso. Barreiras foram instaladas novamente para separar os dois grupos.

Após a votação, os governistas devem passar os próximos meses tentando reverter o resultado durante o julgamento. Levantamentos mostram que a oposição ainda não tem a maioria de dois terços – 54 votos – necessária para afastar Dilma definitivamente e instalar Temer permanentemente na Presidência.

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