Senado aprova Raquel Dodge para chefia da PGR
13 de julho de 2017
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/07), com 74 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A subprocuradora assume o cargo em setembro, quando termina o mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado, Dodge será a primeira mulher a ocupar o posto. O mandato é de dois anos.
Pouco antes da votação no plenário, a indicação de Dodge foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina de pouco mais de sete horas.
Sob clima ameno, ela foi questionada pelos senadores sobre uma série de temas, como a Operação Lava Jato, lei de abuso de autoridade, combate à corrupção e acordos de delação premiada.
Dodge disse que pautará seu mandato pela premissa de que "ninguém está acima da lei, e ninguém está abaixo da lei", e prometeu atuar com "serenidade" e respeito aos direitos dos investigados – entre eles o princípio da presunção da inocência.
"É cada vez mais necessário que a atuação do Ministério Público seja calcada em provas mais coerentes em face de todo os fatos que são imputados, para que a dúvida não desonre a dignidade da pessoa enquanto não haja condenação", defendeu a indicada durante a sabatina.
Ela também se comprometeu a priorizar o combate à corrupção, afirmando que, se for necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.
"É preciso manter esta atuação até que a corrupção ceda espaço à gestão honesta dos recursos públicos", afirmou Dodge, ao ser questionada sobre a continuidade da Lava Jato. "Manteremos esse trabalho, aumentando, se necessário, as equipes que já o vêm desenvolvendo."
A indicação de Dodge
A subprocuradora foi indicada por Temer no fim de junho, a partir de uma lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O documento era composto pelos nomes dos três primeiros colocados em votação interna feita pelo Ministério Público.
Ao escolher Dodge, Temer quebrou a tradição de nomear o candidato mais votado da lista tríplice, o que vinha sendo praticado por presidentes da República desde 2003. Com 587 votos, a subprocuradora aparecia em segundo lugar, atrás de Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.
A aprovação de Dodge ocorre num momento de extrema exposição para o Ministério Público, semanas depois de Janot ter apresentado uma denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva. A ação elevou a tensão entre a PGR e o Palácio do Planalto.
À frente da procuradoria, a sucessora de Janot será responsável por apresentar e conduzir ações contra dezenas de políticos envolvidos em escândalos de corrupção – muitos dos quais foram responsáveis por sabatinar a indicada nesta quarta-feira.
Aos 55 anos, Dodge integra o Ministério Público há 30 anos e atua hoje em processos da área criminal junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Morrinhos, em Goiás, ela estudou na Universidade de Brasília (UnB) e fez mestrado em direito na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Também tem experiência em assuntos relacionados à defesa do consumidor.
EK/abr/ots