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Mundo

Schröder abre caminho para ratificar Constituição européia

Berlim faz concessões a governos estaduais para garantir aprovação da Constituição da UE no Parlamento alemão e, indiretamente, influenciar plebiscito francês.

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Gerhard Schröder e Jacques Chirac

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, encontrou-se nesta quinta-feira (28/04) com representantes da Conferência dos Governadores dos Estados federais, a fim de deliberar sobre a ratificação da Constituição da União Européia. O premiê espera que o Bundesrat (câmara alta do Legislativo) aprove a Carta Magna ainda antes do plebiscito de 29 de maio, na França.

Os Estados estão de acordo com o conteúdo da Constituição, mas exigem maior participação do Bundesrat nas decisões importantes da UE. Participaram das conversações na Chancelaria Federal os governadores Edmund Stoiber (Baviera), Günther Oettinger (Baden-Württemberg), Kurt Beck (Renânia-Palatinado) e Klaus Wowereit (Berlim). Schröder prometeu empenhar-se por mais influência dos governadores alemães em Bruxelas.

O líder da União Social Cristã (CSU), Edmund Stoiber, declarou ao jornal Die Welt: "Temos que corrigir a distorção que são as reclamações a posteriori sobre as decisões da política européia, quando pouco ou nada resta a fazer". Por isso é necessário "agir bem mais cedo e intensamente, integrando o Bundestag (Parlamento alemão) e o Bundesrat nas intenções políticas relevantes em nível europeu".

Interesses locais x Europa

Em contrapartida, a deputada verde no Parlamento Europeu Rebecca Harms classificou de "indigno" o fato de os governadores estarem impondo condições para aprovarem a Constituição da UE. "Essa Constituição não merece que agora se coloquem interesses nacionais e estaduais na balança."

Harms disse não esperar que os conservadores tentassem "puxar a brasa para a própria sardinha" numa questão tão fundamental. Especialmente pelo fato de líderes democratas cristãos estarem realizando política séria no Parlamento Europeu.

A resistência contra a Carta Magna, sobretudo dentro da CSU, é considerável. O próprio partido estima que entre 20 e 25 de seus deputados, a maioria da Baviera, poderá votar contra a ratificação, em 12 de maio no Bundestag. O que não deverá afetar os resultados da votação, já que a ratificação exige uma maioria de dois terços, tida como certa.

Influenciando as urnas

Schröder e o presidente francês, Jacques Chirac, já alertaram para o perigo de um eventual fracasso da Constituição européia. A um mês do referendo que expressará a opinião do povo francês, os dois governantes sublinharam a importância do projeto, numa cúpula em Paris. "Quem optar pelo 'não' carregará a responsabilidade de estar enfraquecendo a França", sentenciou Chirac.

Segundo o chanceler alemão, a decisão sobre a Constituição da UE tem "dimensão histórica". Trata-se de uma "chance única" de tornar o bloco mais forte e social, assim como de aumentar a influência da Alemanha e da França na Europa.

Schröder lembrou que o conceito de uma Europa unida nasceu na França. No processo de levar a cabo essa "idéia magnífica", não se deve deixar "um ou outro desentendimento" dite o tom. Ele está bastante seguro que essa atitude otimista se imporá no continente.

Na Espanha, o Parlamento ratificou nesta quinta-feira a Constituição da UE, por 311 votos a 19.

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