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Alemanha

Schäuble criticado ao defender leis antiterrorismo mais rígidas

Ministro alemão do Interior recebe duras críticas da oposição e de aliados ao sugerir mudanças jurídicas que dêem mais poder ao Estado no combate ao terrorismo, incluindo o direito de matar terroristas.

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Ministro quer esclarecer situações em que Estado pode matar suspeitos de terrorismo

O ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), defendeu uma ampliação dos poderes do Estado no combate ao terrorismo. A lista inclui desde mudanças na legislação para permitir que o Estado possa matar terroristas até a proibição do uso de telefones celulares e da internet por pessoas suspeitas de terrorismo.

Schäuble cogitou se seria possível tratar suspeitos de terrorismo "como combatentes e detê-los". De acordo com ele, a Alemanha se beneficiaria de uma legislação que permitisse a prisão de suspeitos de terrorismo, a exemplo da que existe nos Estados Unidos.

Para o ministro, é necessário esclarecer "se o nosso Estado de direito é suficiente para enfrentar as novas ameaças do terrorismo". Segundo ele, os problemas jurídicos englobam situações extremas, como a decisão de matar suspeitos de terrorismo. Caso as autoridades alemãs estivessem diante de uma decisão como essa, a questão legal não estaria esclarecida.

"Devemos tentar esclarecer essas questões da forma mais precisa possível do ponto de vista constitucional e criar condições legais que nos ofereçam a liberdade necessária no combate ao terrorismo", declarou.

As declarações, dadas em entrevista à revista semanal Der Spiegel, geraram protestos da oposição e do SPD, partido que compõe a grande coalizão de governo com os democratas-cristãos. Por meio de um porta-voz, a chanceler federal Angela Merkel avaliou as declarações como sugestões a serem debatidas. "São sugestões que não tem nada que ver com a política de curto prazo do governo", disse o porta-voz.

"Guantánamo na Alemanha"

As críticas mais duras vieram da oposição. A vice-líder da bancada do Partido Democrático Liberal (FDP), Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse que Schäuble quer "legalizar a morte por motivos políticos" e que suas sugestões deformariam o Estado de direito. Para o especialista em questões de política do Interior do partido, Max Stadler, Schäuble não pode esquecer que, na condição de ministro do Interior, deveria defender a Constituição.

Já o presidente do Partido Verde, Reinhard Bütikofer, declarou à emissora de televisão ZDF que as sugestões significam o "fim da liberdade como nós a conhecemos". A especialista em questões de Interior do partido, Silke Stokar, acusou o ministro de tentar criar as "condições legais para a existência de uma Guantánamo na Alemanha".

O SPD também criticou as sugestões de Schäuble. "Não devemos matar a liberdade ao tentar defendê-la", afirmou o presidente do partido, Kurt Beck, à ZDF. O presidente da Comissão de Interior do Bundestag, Sebastian Edathy (SPD), disse ao jornal Berliner Zeitung que não se pode proteger o Estado de direito colocando em questão os princípios que garantem a sua existência.

Líderes da CDU apoiaram as declarações de Schäuble. "Temos que avaliar o que o Estado pode fazer para proteger a liberdade dos cidadãos também no futuro", afirmou o secretário-geral do partido, Ronald Pofalla, ao jornal Bild. Os governadores de Hessen, de Baden-Württemberg e do Sarre também manifestaram apoio ao ministro do Interior. (as)

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