Salário mínimo na Alemanha

Na Alemanha, a introdução do salário mínimo é alvo de discussões acaloradas e controversas. Os mais céticos acreditam que a mudança traria uma onda de demissões em massa, especialmente nos setores de baixa renda. Mas, enquanto na Alemanha ainda se debate sobre a fixação de um salário mínimo, a maioria dos países da União Européia já o introduziu – e com êxito.

Não há um salário mínimo unificado vigente na União Européia – cada país o adapta a suas condições econômicas e ao seu custo de vida. Em virtude disso, trabalhadores do Reino Unido, da Irlanda ou da França ganham cerca de oito euros por hora. No Sul da Europa, os salários mínimos variam de 2,62 a 3,86 euros por hora, enquanto no Leste Europeu a garantia é de um mínimo de 1,58 euro.

O Instituto de Ciências Sociais e Econômicas (WSI) da Fundação Hans Böckler acaba de publicar um estudo comparativo a respeito da introdução do salário mínimo. O pesquisador Thomas Schulten resume os resultados: "Hoje, a maioria dos pesquisadores internacionais parte do princípio de que não há uma relação sistemática entre o salário mínimo e o desenvolvimento das atividades, seja ela positiva ou negativa".

Sindicatos, governos e empregadores unidos

O salário mínimo melhorou notoriamente a remuneração dos trabalhadores de baixa renda. Claus Schäfer, colaborador do WSI, destaca que as empresas também se beneficiam com uma regulamentação desta natureza: o salário mínimo cria condições iguais de competição entre os empregadores. "Esta função de proteção do empregador é a razão pela qual o salário mínimo não causa desemprego", explica Schäfer.

No Reino Unido, o desemprego diminuiu 25% nos últimos anos – desde sua introdução, em 1999, o salário mínimo sofreu um aumento de 40%. Na Inglaterra, assim como em diversos outros países europeus, os governos, associações de empregadores e sindicatos trabalham em conjunto para adaptar continuamente o ordenado ao custo de vida.

Sindicatos têm um papel importante

Na Áustria, na Itália e nos países escandinavos, não há um salário mínimo ditado por lei – ele é acertado entre os sindicatos e as associações de empregadores, sem participação do governo. Isso é possível em nível nacional uma vez que 90% dos trabalhadores são afiliados a sindicatos. Na Alemanha, por sua vez, os sindicatos têm sofrido perda de membros em grande escala.

Aproximadamente sete milhões de alemães trabalham no setor de baixa renda, ganham muito pouco, dependem potencialmente do apoio estatal e têm um poder aquisitivo mínimo. Segundo especialistas do WSI, a situação mudaria se fosse introduzido o mínimo, desde que ele tivesse um valor aceitável.

O WSI recomenda que se oriente pelo "mínimo não embargável", fixado atualmente em 985 euros, o que corresponde a cerca de 8,10 euros brutos por hora. Então, o salário mínimo alemão coincidiria com os da França, Reino Unido e Irlanda.