Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no STF
21 de março de 2016
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será a relatora do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recurso apresentado pelos advogados de Lula e outros seis juristas ligados ao PT requer a suspensão da decisão do ministro Gilmar Mendes, na última sexta, que barrou a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. No cargo, o ex-presidente teria foro privilegiado e não seria julgado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
O processo passou para as mãos de Weber depois de o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o caso. O habeas corpus tinha sido distribuído eletronicamente pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Fachin se disse "suspeito" por ser padrinho da filha de um dos advogados do ex-presidente.
Weber é citada por Lula num dos grampos telefônicos autorizados por Moro. No áudio, o ex-presidente parece manifestar o desejo de que a presidente Dilma Rousseff e o chefe de gabinete da Presidência, Jacques Wagner, atuem junto à ministra do STF, que estava julgando um recurso da defesa de Lula.
No dia 4 de março, data da ligação, Weber negou o pedido de suspensão das investigações da 24ª fase da Lava Jato, que teve Lula como o principal alvo.
No STF, 17 ações questionam a posse de Lula na Casa Civil. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os processos.
Por causa do feriado da Páscoa, não haverá sessão nesta semana. A próxima reunião do plenário do STF está marcada para o dia 30.
KG/Abr/ots