Rigor de lei antifumo bávara é modelo para outros estados alemães | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 05.07.2010
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Alemanha

Rigor de lei antifumo bávara é modelo para outros estados alemães

Uma tentativa semelhante foi vista em 2007, mas o estado amenizou a restrição em seguida. Depois do atual referendo, nem a Oktoberfest escapará da proibição de fumo em locais públicos e restaurantes da Baviera.

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Neste domingo (04/07), um plebiscito decidiu a proibição total do fumo em locais de gastronomia da Baviera. Desse modo, o estado bane inteiramente o tabagismo dos lugares públicos, passando a ter a legislação antifumo mais dura na Alemanha.

Nem mesmo a mais tradicional festa bávara está acima da lei, pois não haverá espaço para fumantes na Oktoberfest. Entretanto, a norma ainda não será aplicada na próxima edição do festival, quando completará 200 anos, mas sim a partir de 2011.

Restaurantes, bares e cervejarias ao ar livre ( Biergarten) terão que cumprir a lei já a partir de 1º de agosto. Dos cerca de 2 milhões de cidadãos que foram às urnas opinar sobre o assunto, 61% se manifestaram pela proibição total.

Voltas na lei

Em 2007, o governo da União Social Cristã (CSU) na Baviera tentou implementar proibição semelhante, no entanto, a lei foi amenizada pouco depois de sua criação. Até o referendo desse domingo, o fumo era permitido em áreas reservadas, em pequenos bares de uma única dependência e nas tendas de cerveja ( Bierzelt).

Apesar da oposição do Partido Liberal Democrático (FDP), que forma a coalizão que administra o estado com a CSU, representantes do governo do estado comemoraram o resultado. "Não se trata de uma decisão de política partidária, mas sim social", comento o secretário social-cristão da Saúde Markus Söder.

Para todo o país

Depois da iniciativa na Baviera, o Partido Democrático Ecológico (ÖDP) fala em expandir a lei para todo o país. "Em Berlim, Hamburgo e Renânia do Norte-Vestfália estão sendo planejadas votações semelhantes", disse nesta segunda-feira Sebastian Frankenberger, porta-voz do partido.

Ele mostrou-se surpreso com o apoio claro da população à interdição de fumar. A Iniciativa contra o Fumo na Alemanha (NID) espera que o exemplo bávaro de proibir cigarro à mesa seja seguido nos demais 15 estados federados. Frankenberger considera absurda a atual situação, em que há 16 diferentes leis de proteção aos não-fumantes no país.

NP/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente

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