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Mundo

Revolução rosa: gays e a união civil na UE

O gabinete espanhol encaminhou ao parlamento um projeto de lei que garantiria os mesmos direitos de casamento, adoção, separação e herança a casais homossexuais. Na União Européia, só a Holanda possui lei tão completa.

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A vice-premier espanhola, Fernández de la Vega, e o ministro da Justiça, Lopez Aguilar

Apenas algumas semanas após o pronunciamento do papa João Paulo II de que o casamento homossexual fere o "plano de Deus para a humanidade", o gabinete do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodriguez Zapatero aprovou, em 1º de outubro último, um projeto de lei que concederia a casais homossexuais os mesmos direitos de união civil, separação, adoção e herança concedidos a heterossexuais.

O texto será agora encaminhado ao parlamento espanhol. Se for aprovada, a lei, que entraria em vigor já em 2005, desbancaria o mito do norte progressivo e posicionaria a Espanha na vanguarda da igualdade de direitos, inclusive em relação aos vizinhos da União Européia. "Na luta contra a discriminação, a Espanha ocupa agora uma posição pioneira na Europa e no mundo", disse a vice-presidente espanhola María Teresa Fernández de la Vega.

De fato, entre os países da União Européia, apenas a Holanda equipara completamente os direitos entre homossexuais e heterossexuais. "A Holanda possui uma longa tradição liberal, enquanto na Alemanha tivemos que percorrer o longo e penoso caminho da parceria registrada", disse Alexander Zinn, porta-voz da Associação Alemã de Gays e Lésbicas (LSVD), à DW-WORLD. "Podemos até falar em um caráter pioneiro espanhol, pois um país católico aprovou a igualdade de direitos de uma só vez." Na Bélgica, por exemplo, o casamento entre homossexuais é permitido, mas a adoção ainda é incerta.

Direito de adoção permanece polêmico

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De maioria religiosa católica, a Espanha ultrapassou a passos rápidos o suposto norte progressista da União Européia. Na Dinamarca e na Suécia, por exemplo, existe apenas a possibilidade de registro civil, sem casamento. Gays e lésbicas suecos, entretanto, possuem o direito à adoção e os dinamarqueses podem adotar os filhos do parceiro ou parceira.

Na Alemanha, o projeto para reforma da lei de parcerias civis, redigido pelo governo de coalizão entre os social-democratas e o Partido Verde, prevê o direito irrestrito à adoção por casais homossexuais. "Se um dos parceiros registrados tiver filhos, ou se uma criança nascer durante a relação e o parceiro cuidar dessa criança e quiser continuar cuidando dela no futuro, então essa relação deve ser atemporalmente reconhecida por lei", disse a ministra da Justiça, Brigitte Zypries.

Já a França recusa a seus cidadãos homossexuais o direito à adoção. Com seu Pacto Civil de Solidariedade (PACS), uma espécie de registro civil de parceria aberto tanto a homossexuais quanto a heterossexuais, a França permanece, dentro da UE, uma "absoluta exceção", nas palavras de Zinn. Os franceses desfrutam tão freqüentemente dos PACS, que até um verbo para designar a parceria foi criado: se pacser.

Leste Europeu ainda é retrógrado

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O Leste Europeu permanece um deserto no que se refere a direitos de homossexuais. À exceção da Hungria, nenhum dos novos integrantes da UE oferece qualquer forma de reconhecimento legal para cidadãos homossexuais. O prefeito de Varsóvia, capital da Polônia, chegou até a proibir a parada gay. Para Zinn, o exemplo espanhol dificilmente será seguido por outros países católicos como a Polônia, a Itália e a Irlanda.

Também não há previsão para uma legislação comum a todos os países da UE. Segundo a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, assinada em 2000 em Nice, decisões concernentes ao direito familiar e matrimonial permanecem tarefa legislativa de cada país.

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