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Brasil

Reprimidas, milícias adotam estratégia mais discreta no Rio, aponta pesquisador

Organizações paramilitares clandestinas que dominam regiões carentes do Rio de Janeiro e exercem monopólio sobre bens e serviços locais mudaram sua forma de agir com o aumento da fiscalização do Estado, a partir de 2008.

O estudo "No Sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011)", feito pelos sociólogos Ignácio Cano e Thais Duarte, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), assinala que a maior participação de jovens civis nas organizações clandestinas, o fim do desfile de milicianos fortemente armados pelas ruas e a perda de representatividade política são indícios de uma nova fase. Realizado com apoio da fundação alemã Heinrich Böll, o trabalho é continuação de "Seis por Meia Dúzia", pesquisa de Cano que identificava e analisava o então recente fenômeno das milícias, feita em 2007.

As conclusões foram obtidas após uma série de entrevistas com moradores e trabalhadores de áreas dominadas por milícias, pesquisas de dados do Instituto de Segurança Pública e de denúncias anônimas, além de depoimentos de juízes, promotores e delegados que participaram do trabalho de combate a esses grupos. Mesmo assim, as milícias não deixam de manter a intimidação. "Elas estão mais defensivas e mais discretas, mas continuam lá", disse Cano à DW Brasil. Leia os principais trechos da entrevista.

DW Brasil: A pesquisa indica que houve uma mudança no comportamento das milícias, que passaram a ter atuação mais discreta. O que mudou nessas organizações?

Ignácio Cano:O cenário mudou completamente em 2008, após o episódio em que os jornalistas do jornal O Dia foram torturados. Antes, havia quem achasse que aquilo, frente ao tráfico, era um mal menor. Depois desse episódio, já não há mais esse debate público. Os milicianos mais conhecidos começaram a ser perseguidos, processados e presos. Alguns perderam o mandato que tinham na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa. A tentativa de colonizar o Estado e de ter uma ampla visibilidade acabou se voltando contra eles.

Para se proteger das investigações, os milicianos começaram a se colocar em segundo plano. Contrataram mais garotos da própria comunidade para desenvolver funções subalternas. São eles que cobram as taxas e visitam as casas. Se há problema, eles apitam ou ligam, e os milicianos chegam. E, pela primeira vez, ouvimos críticas pela ineficiência do serviço de proteção. É algo que não se ouvia há três ou quatro anos. Neste período, eles matavam e deixavam os corpos na rua, expostos. Circulavam com fuzil na mão. Isso não acontece mais. Paradoxalmente, o nível de intimidação é muito grande, talvez até maior do que era antes.

Isso chama a atenção, uma vez que a atuação da milícia se baseia na coerção, no medo que ela impõe sobre uma comunidade. Como eles conseguem ser intimidadores e discretos ao mesmo tempo?

Uma das raízes do medo é a incerteza. Em algumas comunidades, você não sabe o que vai acontecer, não sabe quem faz parte da milícia e quem não faz. Se, por um lado, isso é um indício de fragilidade da milícia, por outro é algo que gera mais medo ainda. E não é um medo hipotético. As mortes continuam, a violência continua... Há muitas mortes entre milicianos por disputa interna de poder. Isso gera instabilidade.

A pesquisa também constatou que, nas regiões de atuação de milícias, diminuiu o número de mortes e aumentou o de desaparecidos. Isso faz parte do perfil mais discreto?

Essa é a conclusão mais provável. Temos que levar em consideração que os registros de desaparecimentos incluem muitas coisas que não são homicídios. Mas o marcante é que, nas delegacias onde a presença de milícias é mais forte, a relação entre desaparecimentos e mortes violentas é mais elevada do que em outras locais. Esse é um indicador mais forte de que talvez as milícias estejam, de fato, optando por desaparecer [com os inimigos].

Houve mudança entre as atividades econômicas exploradas pelas milícias?

Hoje em dia, eles se dedicam a atividades mais diversas. A agiotagem foi a que mais se manifestou. Em vários lugares, a milícia já faz operações de crédito, empresta dinheiro... E imagina se você não pagar o que vai acontecer. Temos alguns depoimentos sobre a tentativa de criarem empresas formais, legais. Por outro lado caiu o número de atividades controladas pelas milícias dentro de cada comunidade. Também houve diversificação das penalidades que eles aplicam. Encontramos até caso de prisão domiciliar, em que o sujeito teve que ficar três meses sem poder sair de casa, por exemplo. É um perfil mais discreto do que matar alguém, o que gera visibilidade.

E as fontes de renda das milícias? Também houve impactos econômicos nessa mudança de cenário?

Tudo indica que sim. Isso é um golpe poderoso no combate às milícias, mas não é um golpe fatal. Até então, as milícias estavam na ofensiva, ganhando território e visibilidade. Se o Estado não tivesse reagido, havia o risco de que elas se transformassem em um poder gigantesco. Como tudo indica que havia um acordo entre parte da cúpula de segurança do governo anterior e alguns milicianos, isso poderia se tornar uma rede extremamente poderosa do crime organizado. Isso foi parado. Foi um grande avanço. Mas elas continuam existindo, dominando praticamente os mesmos territórios.

E o que ocorreu com a representação política dos milicianos, que muitas vezes concorriam a cargos de vereador e até deputado?

Ela ficou comprometida. Hoje, temos dois vereadores que supostamente têm associação indireta: por exemplo, um deles é irmão de um vereador condenado por fazer parte de uma milícia. Antes, o líder da milícia é que era deputado ou vereador. Isso não existe mais. É um sinal muito importante em termos políticos. A gente conseguiu enfraquecê-los politicamente também.

Houve alguma mudança geográfica na localização das milícias?

A Zona Oeste do Rio é o "habitat natural" dos milicianos e continua nas mãos deles. Na Zona Norte, a expansão parou, mas ainda há certa penetração, e na Baixada Fluminense a sensação que eu tenho é de que agora há mais presença do que antes. A Zona Sul [parte mais rica da cidade] continua imune. Na Zona Sul, não há espaço social ou político para que um grupo venda proteção em troca de extorsão e fique impune com isso.

Por fim, quais são as propostas para combater as milícias?

É inevitável que se tenha presença armada do Estado nesses locais – pelo menos durante algum tempo. Assim como aconteceu nas UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora, principal instrumento do governo no combate ao poderio do tráfico de drogas], para retirar o controle dos milicianos é preciso estar no território. A regularização das atividades e a entrada de empresas privadas nessas comunidades para oferecer serviços são outros passos importantes. São coisas que podem fazer a diferença. A perseguição penal foi fundamental, com a atuação dos delegados e juízes, mas não pode ser a única ferramenta. É importante, mas não é suficiente para desarticular esses grupos.

Autor: Patrick Moraes, do Rio de Janeiro
Revisão: Francis França

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