Ajuda ao desenvolvimento

A atual crise econômica e financeira mundial poderá, em breve, provocar uma verdadeira onda de endividamento na maioria dos países emergentes e em desenvolvimento, afirmam organizações não governamentais alemãs de ajuda ao desenvolvimento. Na semana passada, elas apresentaram seu Relatório sobre Endividamento 2009, em Berlim.

Segundo o relatório, a inadimplência estatal atingiria, ainda este ano, sete países africanos: Benin, Burundi, Gâmbia, Libéria, Moçambique, Níger e também São Tomé e Príncipe. Os autores do estudo advertem que países de outros continentes também estariam na mesma situação.

As organizações exigem da comunidade internacional uma reorganização da estrutura financeira mundial, com maior participação dos países em desenvolvimento

O relatório foi elaborado pela agência de desenvolvimento Kindernothilfe (KNH), em cooperação com mais de 800 ONGs pertencentes à associação Erlassjahr, iniciativa que trabalha em prol da justa relação financeira entre nações industrializadas e países em desenvolvimento.

Países credores não atuam da mesma forma

Jürgen Kaiser, coordenador político da iniciativa, alertou para uma nova espiral de dívidas nos países emergentes e em desenvolvimento. Segundo Kaiser, a comunidade de países credores teria agora duas alternativas: deixar os países ficarem inadimplentes e criar novos mecanismos e processos de amortização das dívidas ou, como já aconteceu em grande escala no início dos anos de 1990, tentar salvar temporariamente, com dinheiro multilateral, a situação desses países, mesmo que já tenham chegado ao estado de bancarrota.

A situação deverá ser agravada mais ainda pela crise econômica e financeira mundial. Mesmo que os países doadores mantenham estável seu orçamento de ajuda ao desenvolvimento, os países beneficiados deverão receber menos dinheiro, já que o auxílio dos países doadores é proporcional ao seu Produto Interno Bruto (PIB), que deverá diminuir com a crise.

Credores decidem conforme suas prioridades

No atual cenário de crise, é improvável a possibilidade de os países doadores perdoarem as dívidas de países em desenvolvimento. Além disso, os países credores não agem de forma coordenada. Enquanto os países ocidentais do assim chamado Clube de Paris tentam agir conjuntamente, a China age isoladamente e envia somas bilionárias a países africanos. Para os países ocidentais, uma forma de assegurar matérias-primas.

As ONGs veem nessa situação o risco de maior dependência e tensão social para os países pobres. Como solução para o endividamento desses países, as organizações defendem uma reforma fundamental da estrutura financeira mundial, uma espécie de processo internacional de insolvência.

Segundo Kaiser, no caso de inadimplência de algum país, as decisões deveriam ser tomadas por uma instância neutra, e não somente, como é praxe no Clube de Paris, por credores que decidem conforme suas prioridades.

Críticas e elogios

Quanto à ajuda ao desenvolvimento prestada pelo governo da Alemanha, os autores do relatório têm críticas e elogios. Eles condenam a prática de contabilização de dívidas perdoadas na cota da ajuda ao desenvolvimento, não havendo assim, de fato, aumento dessa ajuda.

Por outro lado, a prática de converter dívidas em ajuda seria exemplar, afirmam as ONGs. A Alemanha dispensa o pagamento de dívidas se países receptores assumirem o compromisso de investir a soma correspondente em projetos concretos.