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Alemanha

Relatório confirma espionagem de jornalistas na Alemanha

Um relatório divulgado pelo Parlamento alemão aponta violação da liberdade de imprensa por parte do serviço secreto. Oposição exige criação de CPI para investigar a espionagem sistemática de jornalistas.

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Meta da espionagem era identificar informantes da imprensa

Após longa hesitação, o Parlamento alemão divulgou, nesta sexta-feira (26/05), o relatório de investigação sobre a espionagem de jornalistas por parte do Serviço Federal de Informações (BND).

O documento confirma a atuação ilegal do serviço secreto. "Quanto às acusações da imprensa, segundo as quais o BND espionou ilegalmente jornalistas dentro do país durante um longo tempo, a fim de desmascarar seus informantes dentro do BND, pôde-se constatar que estas observações realmente existiram. (...) Estas medidas eram em grande parte ilegais", diz o texto.

Expurgos em nome do direito de personalidade

O documento de 180 páginas publicado na internet é uma versão expurgada do relatório. Anteriormente, uma sentença judicial havia ordenado a omissão de certas passagens do texto. A justificativa é de que a publicação de certos trechos violaria o direito de personalidade e de sigilo.

Além de expurgada, a versão publicada mantém anônimos jornalistas e funcionários do BND. O Grêmio de Controle Parlamentar pretende apelar desta decisão judicial.

Muitas questões em aberto

As bancadas da oposição no Parlamento alemão exigiram esclarecimentos sobre a espionagem praticada pelo BND. Os verdes consideram inevitável a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para esclarecer os abusos do serviço secreto.

Políticos integrantes da comissão encarregada da investigação confirmaram que a atuação do BND representa uma clara violação da liberdade de imprensa. O político liberal Max Stadler apontou que muitas questões importantes ainda estão em aberto. Isso inclui a falta de controle dentro do serviço secreto, bem como a questão da possível conivência da presidência do BND.

BND pede desculpas

O governo anunciou que o relatório terá "uma série de conseqüências". A Chanceleria Federal só teria tomado conhecimento da espionagem de jornalistas em janeiro de 2006, no âmbito das investigações feitas pelo Parlamento. As medidas criticadas não teriam sido apresentadas devidamente aos respectivos diretores do serviço secreto, disse o ministro da Chancelaria Federal (Casa Civil), Thomas de Maziere.

"Como presidente do BND, peço desculpas por violações à lei causadas por medidas tomadas pelo BND", declarou Ernst Uhrlau, nesta sexta-feira, após a publicação do relatório. O serviço secreto irá apresentar propostas de mudanças organizacionais, que impeçam a repetição de tais ocorrências, acrescentou. O governo pretende encarregar um investigador especial para esclarecer o caso.

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