Regulador de mercado de capitais brasileiro barra bitcoins

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais do Brasil, proibiu nesta sexta-feira (12/01) a compra direta de moedas virtuais como o bitcoin por fundos de investimento regulados e registrados no país.

A decisão foi comunicada aos agentes financeiros num ofício no qual a CVM informou não ter chegado a conclusões exatas sobre a natureza jurídica e econômica do investimento em moedas virtuais, razão por que proíbe o investimento dos fundos nelas.

"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros [...] Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados", informou Daniel Maeda, superintendente da CVM.

O ofício do órgão regulador do mercado de capitais no Brasil alertou ainda os agentes do mercado financeiro sobre os riscos associados às transações cibernéticas, tais como segurança e particularidades de custódia.

A cotação de um bitcoin subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares, tendo acumulado uma valorização de mais de 1.000% em 2017. Depois dessa subida, esta moeda virtual teve quedas progressivas, porém estabilizou-se recentemente, estando cotada em cerca de 13 mil dólares. Para especialistas, seu valor segue sendo meramente especulativo.

Mineração criptografada

O bitcoin é a mais conhecida das dezenas de criptomoedas surgidas nos últimos anos. Basicamente, são moedas digitais criptografadas, criadas de forma gradual e descentralizada por milhares de computadores que rodam complicados programas de criptografia, exigindo uma enorme capacidade de processamento e muita eletricidade.

O processo de criação de bitcoins, apelidado "mineração", foi deliberadamente desenvolvido para ser difícil, caro e lento. Assim, levará mais de um século para o último bitcoin ser gerado, por volta do ano 2140. A fim de torná-los escassos e, portanto, potencialmente valiosos, os criadores do software impuseram um limite fixo ao número total de unidades da moeda virtual que pode vir a ser criado: 21 milhões.

Conceitualmente os bitcoins são, portanto, análogos às moedas de ouro. E como o ouro é um metal raro e extraído por meio de processos difíceis e onerosos, o processo computacional difícil e oneroso usado para criar bitcoins é chamado de mineração.

AV/lusa,dw,ots