Regiões belgas destravam acordo entre UE e Canadá | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 28.10.2016
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União Europeia

Regiões belgas destravam acordo entre UE e Canadá

Após modificações no texto do Ceta, Valônia volta atrás em veto e endossa tratado de livre-comércio. Decisão é seguida pela aprovação oficial dos 28 Estados-membros do bloco europeu, e assinatura é marcada para domingo.

Namur Ministerpräsident Paul Magnette (Getty Images/AFP/B. Fahy)

Líder do governo da Valônia, Paul Magnette disse estar satisfeito com as alterações nos termos do tratado

O Parlamento da Valônia, uma das regiões belgas que vinham travando a assinatura de um tratado comercial negociado há sete anos entre a União Europeia (UE) e o Canadá, decidiu nesta sexta-feira (28/10) finalmente endossar o acordo, abrindo caminho para sua formalização.

Por 58 votos a cinco, o Parlamento na cidade de Namur aprovou as modificações feitas no texto original do tratado e se tornou a primeira das três regiões belgas a voltar atrás na sua oposição. Em seguida, a região de Bruxelas e a comunidade francófona também votaram pela aprovação.

Após a decisão das regiões, a Bélgica ficou liberada para aprovar o acordo em âmbito nacionais e, momentos mais tarde, o trato foi finalmente endossado pelos 28 Estados-membros da UE.

No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, celebrou o sucesso das negociações e informou que, em concordância com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, uma reunião para a assinatura formal do tratado foi marcada para o próximo domingo, 30 de outubro.

Para ser formalizado, o chamado Acordo Integral de Economia e Comércio (Ceta) exige que os 28 países do bloco europeu, bem como o Canadá, deem seu aval. Todos eles tinham se manifestado a favor, mas a Bélgica, que não pode endossar o pacto sem a aprovação de suas sete assembleias legislativas, se viu travada pela resistência de algumas de suas regiões, lideradas pela Valônia.

Entre os argumentos estavam que o acordo prejudica os pequenos agricultores europeus, bem como concede poder demais a corporações multinacionais, em detrimento das empresas locais.

Nesta sexta-feira, o Parlamento da Valônia entendeu que as alterações ao tratado, negociadas entre as partes na tentativa de destravar o processo, oferecem garantias suficientes de que os interesses locais da região estarão adequadamente protegidos. "Temos um tratado melhor. Não é perfeito, mas está melhor", afirmou o líder do governo da Valônia, Paul Magnette, citado pela imprensa belga.

O Ceta, que visa eliminar 98% das tarifas alfandegárias entre o Canadá e os países europeus, é visto por muitos como um modelo para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos, amplamente criticado por cidadãos em toda a Europa.

Enquanto seus defensores dizem que o acordo de livre-comércio vai reforçar o crescimento econômico e gerar empregos nos dois países, os críticos temem uma redução dos padrões europeus em áreas como legislação trabalhista, direitos dos consumidores e proteção ambiental.

EK/afp/dpa/efe

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