Reforma da ONU

Há 13 anos, o então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, declarou a necessidade de reformas urgentes na organização. Para que a ONU se adequasse ao século 21, sua administração e direção deveriam ser revistas, assim como suas operações globais deveriam ser mais bem coordenadas. Foram essas as conclusões de uma avaliação abrangente da época e, desde então, o projeto “reforma na ONU” está em andamento.

A reforma do Conselho de Segurança, em particular, é um item que não avança. O tema deve estar no centro da discussão da Assembleia Geral, que começa nesta quinta-feira (23/09), em Nova York. Tradicionalmente, o discurso de abertura dos debates é feito pelo Brasil. Neste ano, o discurso será feito pelo ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

No contexto da abertura, o presidente da 65ª Assembleia Geral, o suíço Joseph Deiss, falou abertamente sobre o cerne da questão: "O público, muitos vezes, vê a Assembleia Geral como impotente, como um 'clube de debates' sem real importância." Ele assumiu para si a missão de recolocar as Nações Unidas no centro da governança mundial.

A instituição de 65 anos sofre concorrência, por exemplo, do G20 – grupo que reúne 20 dos países industrializados e emergentes mais importantes do globo e que conduz a economia mundial para fora da crise financeira.

Começo tímido

No entanto, as Nações Unidas aprovaram alguns passos da reforma, pontua William Pace, diretor do Instituto para uma Política Global, de Nova York: "Em 2005, os governos tomaram algumas decisões importantes de reforma. Eles estabeleceram os direitos humanos como terceiro pilar da ONU, ao lado da liberdade e segurança, como também do desenvolvimento."

A forma como essas reformas foram conduzidas, todavia, nem sempre foi bem-sucedida, comenta Pace. Por outro lado, ficou estabelecido, por exemplo, que os Estados são responsáveis pela proteção de seus cidadãos contra crimes de guerra, genocídio e crime contra a humanidade, e uma comissão para consolidação da paz foi criada. Recentemente, um órgão de apoio às mulheres também foi instituído. E a real tarefa da ONU, que é a de evitar uma Terceira Guerra Mundial, tem sido cumprida com sucesso pela instituição até hoje.

Mas quando se trata de tomar decisões, a organização com seus 192 países-membros é tão morosa que, muitas vezes, o embasamento de uma resolução já não corresponde mais à realidade.

Papel dos Estados Unidos

Foi esse o tom de um recente discurso da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: "Nós apoiamos reformas que façam com que as missões da ONU sejam implementadas mais rapidamente, com um contingente adequado de soldados e policiais bem treinados, e com uma liderança militar e civil de grande competência."

Segundo Clinton, urge uma reforma administrativa que combata desperdício, fraude e desmando. Os Estados Unidos foram considerados, durante muito tempo, a força motriz por trás desses esforços. Especialistas avaliam que isso mudou com o novo governo. Por isso, o posto do representante americano na ONU, que é responsável pela reforma, continua ocupado apenas provisoriamente.

Além disso, os Estados Unidos pertencem ao círculo privilegiado dos cinco membros permanentes que têm o poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. E essa composição, que tem ainda dez membros não-permanentes, é resquício da Guerra Fria – e não corresponde mais ao equilíbrio de poder global no século 21. Principalmente o poder de veto desses cinco Estados – França, Reino Unido, Rússia, China e EUA – não agrada aos demais membros.

O polêmico Conselho de Segurança

O que não faltam são propostas alternativas à atual regra do poder de veto dos cinco membros do Conselho. O direito de veto poderia, por exemplo, deixar de valer ou ser limitado a alguns temas específicos. Poderia-se, ainda, expandir o Conselho. Está em discussão o aumento do número de membros permanentes – também sem direito de veto. Alemanha, Brasil, Índia e Japão, já há alguns anos, trabalham em conjunto para apoiar mutuamente a candidatura de cada um. Mas até agora, sem resultados.

Uma outra ideia é deixar, no futuro, os membros não-permanentes por cinco anos no Conselho, em vez de dois anos, como dita o modelo atual. Para William Pace, este é uma meta sensata: "Não que eu pense que um país precise ficar cinco anos no Conselho de Segurança. Mas isso é ainda melhor do que continuar brigando por novos postos permanentes. Isso não deve acontecer, de qualquer maneira, e apenas desvia a atenção do comportamento dos cinco membros permanentes."

De qualquer forma, os cinco países com o poder de veto têm a última palavra e, no momento, eles não estão interessados em agir de maneira que limite esse poder. O Brasil, atualmente, é membro não-permanente do Conselho de Segurança, com mandato até 2011.

Futuro do Conselho

A Alemanha está concentrada momentaneamente em ganhar um posto entre os membros não-permanentes do Conselho de Segurança para os próximos dois anos.

A decisão acontecerá em 12 de outubro, e para os dois lugares disponíveis para os Estados ocidentais há três candidatos: além da Alemanha, há ainda Portugal e Canadá. Angela Merkel falou sobre o assunto em Nova York, durante a conferência das Metas do Milênio. Se a Alemanha obtiver um assento, essa é a oportunidade "de fazer avanços na reforma do Conselho de Segurança, que não tem progresso há muito tempo."

E a Reforma da ONU permanece como um projeto de longa duração. Mas movimento se observa em outros projetos de longo prazo das Nações Unidas: corredores bloqueados, longos desvios para delegações e andaimes diante das janelas mostram que, finalmente, a reforma do antigo prédio das Nações Unidas perto do rio Hudson começou.

Autora: Christina Bergmann / Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque