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Mundo

Questão dos vistos vira escândalo europeu

Comissão Européia quer saber se prática alemã de concessão de vistos é compatível com legislação do bloco econômico. Oposição democrata-cristã pediu facilidades para ingresso de chineses na Alemanha.

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Acordo facilita ingresso de turistas chineses na Europa

O escândalo da concessão irregular de vistos por embaixadas e consulados alemães, que está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Bundestag, ganha dimensões cada vez mais alarmantes. Desencadeado por um ataque de rotina da oposição à coalizão governista (SPD e Verdes), o caso transborda às fronteiras partidárias, gera protestos da Ucrânia e de Portugal, atinge a China e países árabes e já preocupa a União Européia.

O tiro da oposição democrata-cristã (CDU/CSU) contra o ministro da Relações Exteriores, Joschka Fischer, no entanto, parece começar a sair pela culatra. O governador do Estado de Hessen, Roland Koch, admitiu ter pedido a Fischer a concessão facilitada de vistos para cidadãos chineses, informou a agência alemã de notícias dpa, neste sábado (19/02).

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Koch disse não ter peso de consciência por haver feito o pedido. "O fato de comparar turistas, cientistas e empresários chineses, que vêm temporariamente para a Alemanha, com criminosos ucranianos só mostra que Fischer está com a água até o pescoço", acrescentou. Uma solicitação semelhante a de Koch teria sido feita também pelo secretário de Segurança Pública da Baviera, Günther Beckstein, para facilitar o tratamento de pacientes árabes em clínicas e hospitais em seu Estado.

O vice-ministro alemão das Relações Exteriores, Jürgen Chrobog, teme abusos na aplicação de uma nova norma de imigração, decorrente de um acordo firmado entre a União Européia e a China. Mais de 15 mil vistos teriam sido concedidos a chineses nas últimas semanas.

Desde setembro de 2004, a embaixada alemã em Pequim concede vistos para grupos de turistas através de 531 agências de viagens credenciadas junto ao governo chinês, sem que os requerentes precisem comparecer à representação diplomática. "Há o temor de que se abuse dessa regra para a concessão irregular de vistos", escreveu Chrobog em carta de 16 de dezembro de 2004, citada pelo jornal Die Welt, na edição deste sábado. Em 2004, a embaixada e os consulados alemães na China teriam concedido 228.536 vistos (o dobro em relação a 2003), quase todos para os 15 países da UE signatários do Acordo de Schengen. "Apenas" 13.102 pedidos teriam sido rejeitados.

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A pedido do eurodeputado Joachim Wuermling (CSU), a Comissão Européia vai averiguar a compatibilidade entre chamada "portaria Volmer" (não mais em vigor) e outras normas alemãs e as 300 páginas da legislação européia sobre imigração. "A aplicação do Acordo de Schengen cabe aos países-membros, mas suas normas precisam estar de acordo com a lei da UE", disse Friso Roscam, porta-voz do comissário de Justiça do bloco, Franco Frattini.

Na noite de sexta-feira (18/02), a presidente da CDU, Angela Merkel, ainda havia acusado a coalizão governamental (SPD e Partido Verde) de haver favorecido um aumento da criminalidade e da prostituição forçada, "uma moderna forma de escravidão", através da política liberal de concessão de vistos a turistas da Ucrânia a partir do ano 2000.

O embaixador da Ucrânia em Berlim, Serhii Ferenik, rebateu com veemência a suspeita de que seu país tenha enviado "sobretudo criminosos" para a Alemanha. "O motivo da viagem da maioria dos ucranianos era outro. Após a queda do Muro de Berlim e a derrocada do bloco comunista, muitos notaram que viviam num país aberto ao Ocidente. Tínhamos esperado durante décadas pela chance de viajar, por isso muitas pessoas queriam aproveitar essa oportunidade. Não podemos descartar que tenham viajado também criminosos, mas eles não eram a maioria, como se dá a entender", disse.

Ferenik teme que a imagem de seu país seja arranhada na Alemanha e que o caso acabe prejudicando o intercâmbio entre os dois povos. "Queremos ver a Europa de perto, pela janela de um ônibus de turismo e não pelas grades de uma cadeia", disse.

Acusão infundada

O diretor de Instituto de Criminologia de Hannover, Christian Pfeiffer (SPD), ex-ministro da Justiça da Baixa Saxônia, disse que essa acusação de Merkel é furada. "Dados do Departamento Federal de Investigação mostram que as vítimas ucranianas do tráfico de seres humanos caiu de 174 em 1999 para 103 em 2003. A discussão atual não passa de um teatro político", disse.

Segundo Pfeiffer, a polêmica portaria Volmer ("na dúvida, em favor da liberdade de viajar") não aumentou dramaticamente o ingresso de ucranianos na Alemanha nos últimos anos. "Os números oscilaram entre 5.576 em 2000 e 5.744 em 2003. Talvez tivessem sido alguns a menos, se não fosse a portaria, mas isso é impossível de ser comprovado", disse.

Às vésperas das eleições parlamentares deste domingo, o governo de Portugal acusou a Alemanha de haver aberto as portas para invasão de trabalhadores ilegais na União Européia. Enquanto isso, o ex-chefe de gabinete da Presidência da Áustria, Manfred, Matzka, declarou que abusos na concessão de vistos também já ocorreram em outros países da UE, entre eles Itália, Espanha e Holanda. "Esse é um campo em que nunca se pode ter a ilusão de haver encontrado uma solução definitiva", disse.

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