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Alemanha

Quem é minha mãe?

A Corte Européia de Direitos Humanos confirmou a vigência do parto anônimo na França, rechaçando o direito dos filhos adotivos de saber quem é sua mãe biológica.

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Prevalece o direito da mãe ao anonimato

A decisão foi difícil, mas os juízes europeus acabaram indeferindo por dez votos contra sete a demanda da francesa Pascale Odièvre, de 37 anos, que há cinco anos tenta perante os tribunais conseguir o direito de saber quem é sua mãe verdadeira. Admitindo a dificuldade em conciliar os interesses de um filho que busca suas raízes biológicas e de uma mulher que escolhe dar à luz no anonimato, a Corte de Estrasburgo considerou a lei vigente na França como um bem comum que não viola a Convenção Européia dos Direitos Humanos.

A sentença tem importância também para a Alemanha, onde o debate sobre o parto anônimo está na ordem do dia, de alguns anos para cá.

Como abandonar um bebê sem infringir a lei

Findelkind Station in Hamburg Babyklappe

Bebê abandonado numa "janela de Moisés"

Na tentativa de reduzir o número de bebês abandonados e mesmo os de assassinatos de recém-nascidos, os alemães encontraram uma solução dentro de uma zona cinzenta da legislação. Em Hamburgo, foi instituída pela primeira vez em 1999 uma chamada "portinhola para o bebê" ou "janela de Moisés", que nesse meio tempo se multiplicou pelo país afora e tem tido boa aceitação.

São geralmente mantenedores ligados às Igrejas que estabelecem, junto a um hospital ou outro centro em que a assistência médica seja garantida, uma espécie de guichê em que uma mulher que tenha dado à luz pode depositar seu bebê anonimamente e sem possibilidade de ser identificada. Cada uma dessas janelas, que podem ser acessadas do lado de fora do edifício, é equipada com bercinhos aquecidos e coloca à disposição da mãe materiais informativos em vários idiomas sobre entidades em que ela pode buscar ajuda.

Polêmica, a iniciativa é defendida pelos mantenedores, que vêem nela uma chance concreta de salvar vidas: por ano, cerca de 50 bebês são abandonados na Alemanha após o nascimento; em 2002, registraram-se 18 assassinatos de recém-nascidos.

Tentativa de regulamentação

Mulheres prestes a dar à luz e que se encontrem num conflito extremo, nunca buscam ajuda médica ou de uma parteira, pois, pela legislação alemã, quem ajuda num parto precisa cuidar também para que seja comunicado ao registro civil o nascimento e o nome da mãe.

Em 2002, por duas vezes foi protelado no Parlamento alemão o debate e a votação de projetos de lei que previam a introdução do direito ao parto anônimo. Ou seja, a mulher daria à luz sem revelar seu nome, o bebê seria entregue aos cuidados do juizado de menores, e a mãe teria oito semanas de prazo para se decidir, ao fim das quais a criança seria liberada para adoção.

Situação na França

Já em 1941, quando o aborto estava sujeito à pena de morte, foi instituída na França uma lei que dá à mulher o direito de dar à luz no anonimato — com assistência médica gratuita — e de interceptar qualquer contato com a criança depois de liberada para a adoção. Na certidão de nascimento, consta um "x" no lugar em que deveria estar o nome da mãe.

Cerca de 400 mil franceses não sabem quem são seus pais biológicos. Há um ano, foi instituída uma central que coleta todos os dados disponíveis sobre pessoas que nasceram nessas condições, ajudando-as na descoberta de suas raízes. Mas se a mãe não deseja o contato, nada pode ser feito. A sentença da Corte de Estrasburgo acabou com as últimas esperanças dos afetados. Só Pascale Odièvre não desiste: anunciou que agora vai contratar um detetive particular.