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Brasil

Protestos fortalecem democracia no Brasil, afirma fundação alemã

Especialistas da Fundação Bertelsmann veem avanços com as políticas sociais adotadas pelo governo e avaliam que as manifestações representam "um começo e uma oportunidade" para o aprofundamento da democracia.

Fortalecido pelos protestos do ano passado, o Brasil continua bem posicionado no Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), que avalia a consolidação da democracia e da economia de mercado em países em desenvolvimento e é elaborado pela Fundação Bertelsmann, da Alemanha. O índice bianual é composto por três indicadores (transformação política, transformação econômica e qualidade de governança) e avaliou 129 países em desenvolvimento entre 2011 e 2013.

No indicador de transformação política, o Brasil ocupa a 18ª posição entre os 20 países do grupo Democracias em Consolidação, que inclui todas as nações com nota acima de 8 (10 é a maior nota possível, 0 é a menor), ou seja, as mais bem classificadas. A nota brasileira é 8,15. O primeiro país da lista é o Uruguai, com 9,95.

No segundo indicador, transformação econômica, o Brasil aparece no segundo grupo, intitulado Economias com Mercado Funcional, com nota 7,89 e ao lado de outros 14 países. O primeiro grupo é o das Economias com Mercado Desenvolvido e também inclui 15 países.

No terceiro indicador, o Brasil é o terceiro colocado no grupo Muito Bom, com nota 7.3, ao lado de mais sete países, entre eles o Chile e o Uruguai. "Isso não significa, porém, que os governos desses países foram excelentes em todas as áreas", afirma o relatório.

Protestos de junho

Apesar de classificar a política e a economia como "fortes", o estudo diz que o governo brasileiro não se destaca em todas as áreas por causa da desigualdade social. "Isso mostra que o país deve sempre reavaliar como a discussão política inclui os marginalizados e os mais pobres. E como as políticas públicas estão de fato funcionando", explica Hauke Hartmann, gerente de projetos sênior da Fundação Bertelsmann.

Transformationsindex 2014 (BTI) der Bertelsmann Stiftung

Índice de Transformação da Fundação Bertelsmann (BTI 2014) avaliou 129 países em desenvolvimento

Segundo Hartmann, a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff aprofundou o diálogo com a sociedade civil, mas o desafio de saber lidar com conflitos ainda é grande, sobretudo tendo em vista grandes eventos, como a Copa do Mundo. "É preciso melhorar a governança porque as expectativas ainda não foram atendidas", afirma.

No relatório, o Brasil é classificado como um país-motor da América Latina. Hartmann atribui o resultado à reforma social promovida pelo Bolsa Família. "Foi muito positivo, mas esses programas sociais precisam ser constantemente avaliados para se saber se estão surtindo efeito. É necessário manter a vigilância."

O relatório também cita os protestos realizados durante a Copa das Confederações, afirmando que eles apresentaram novas demandas ao sistema político, "às quais a elite brasileira ainda precisa se ajustar". Os protestos, tanto no Brasil como Chile, representam "um começo e uma oportunidade" para o aprofundamento da democracia, afirma o relatório.

"Além das regiões Centro-Leste e Sudeste da Europa, a América Latina estabeleceu-se como a única região do BTI que amplamente adere aos princípios norteadores da democracia, constituídos sob o domínio da lei e de uma economia de mercado equipada com medidas sociopolíticas corretivas", afirma o relatório. Porém, a maioria dos países latino-americanos pouco avançou, nos últimos anos, no processo de consolidação da democracia e da economia de mercado, complementa o estudo.

Uruguai como exemplo

Desde 2006, apenas quatro países da América Latina têm tido seguidamente bons resultados no índice – Brasil, Uruguai, Bolívia e El Salvador. Segundo Hartmann, o Uruguai é um exemplo de consolidação da democracia por abrir possibilidades de diálogo sobre educação e segurança e, ao mesmo tempo, conseguir integrar diferentes setores da sociedade.

"O governo é muito pragmático ao integrar o crescimento econômico com a tentativa de redução das desigualdades sociais. É também muito criativo na criação de programas sociais", explica. "Mas ainda é necessário avançar. Se falarmos sobre a desigualdade social, o Uruguai ainda está no mesmo nível da África Subsaariana."

O Índice de Transformação da Fundação Bertelsmann é publicado a cada dois anos e está na sexta edição.