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Alemanha

Prostitutas e call boys criam sua primeira organização de classe

Constituiu-se em Berlim a Associação Federal dos Prestadores de Serviços Sexuais. Entre suas reivindicações, está o reconhecimento de seus serviços como atividade profissional.

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Nova associação de classe reivindica reconhecimento profissional

A primeira associação de classe de prostitutas e call boys constituiu-se em Berlim, nesta quarta-feira (08). Composta inicialmente por oito membros de ambos os sexos, a Associação Federal dos Prestadores de Serviços Sexuais tem como objetivo defender os direitos das cerca de 400 mil prostitutas que atuam na Alemanha, buscando o reconhecimento dessa atividade como "parte integral do sistema de prestação de serviços".

A lei que proporciona reconhecimento e proteção jurídica e social às prostitutas, em vigor desde 1º de janeiro, foi um passo importante, mas "estamos ainda muito longe da igualdade de direitos", afirma Stephanie Klee, presidente da organização. Os princípios morais vigentes na sociedade continuam impedindo o livre exercício da atividade, em sua opinião.

Reivindicações – O reconhecimento da prostituição como atividade profissional e dos bordéis como empresas legais é a principal reivindicação da entidade de classe.

A prestação de serviços ainda é dificultada, segundo Klee, pelo fato de continuar havendo zonas delimitadas para o exercício do meretrício. Os proprietários de bordéis não podem inscrever seus negócios como empresas, tendo em conseqüência dificuldades, por exemplo, para negociar melhores condições de fornecimento de mercadorias ou para obter créditos junto aos bancos.

A lei – Segundo a nova legislação, introduzida pela coalizão de social-democratas e verdes, a prostituição deixou de ser atividade que atenta contra os bons costumes. Quem a exerce tem o direito de pagar os seguros sociais de praxe, goza de seguro-saúde e pode apresentar queixa judicial em caso de não pagamento de serviços. A atividade, porém, até agora não foi equiparada às demais profissões.

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