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Alemanha

Procuradoria Geral alemã rejeita investigação contra Rumsfeld

Procuradoria Geral da Alemanha volta a negar processo contra o ex-secretário da Defesa dos Estados Unidos Donald Rumsfeld.

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Rumsfeld

Entre as razões citadas para indeferir o pedido de processo contra Donald Rumsfeld, a Procuradoria de Karlsruhe alegou que não é necessário abrir investigações sobre crimes ocorridos no exterior se eles não estão relacionados com a Alemanha. Além disso, "não é de se esperar que algum dos acusados esteja na Alemanha", justificaram os procuradores alemães.

O processo havia sido aberto em novembro de 2006 na Procuradoria Geral da República em nome de 12 detentos de Abu Ghraib e de Guantánamo. Na queixa apresentada pelo advogado Wolfgang Kaleck, Rumsfeld e outros norte-americanos haviam sido acusados de terem permitido torturas nas prisões militares dos Estados Unidos em Cuba e no Iraque.

A queixa apoiou-se numa lei alemã, segundo a qual o Judiciário pode punir atos cometidos por estrangeiros no exterior, caso se trate de genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra, não importando por quem tenham sido praticados. Um pedido semelhante contra Rumsfeld já havia sido refutado pela Procuradoria em 2005. (rw)

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