Procuradora-geral dos EUA desafia ordem de Trump | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 31.01.2017
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Estados Unidos

Procuradora-geral dos EUA desafia ordem de Trump

Sally Yates, que ocupa o cargo interinamente, diz que Departamento de Justiça não defenderá legalmente o veto migratório do presidente americano. "Não estou convencida de que tal ordem executiva esteja dentro da lei."

A procuradora-geral em exercício dos Estados Unidos, Sally Yates, disse nesta segunda-feira (30/01) que o Departamento de Justiça americano não defenderá a ordem executiva do presidente Donald Trump de proibir o ingresso no país de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

"Enquanto eu estiver nesse cargo, o departamento não vai apresentar argumentos em defesa da ordem executiva, pelo menos até que eu esteja convencida de que seja apropriado fazê-lo", afirmou Yates, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama, em carta aos advogados do Departamento de Justiça.

"Sou responsável por garantir que as posições que tomamos no tribunal sejam coerentes com a solene obrigação dessa instituição de sempre buscar a justiça e defender o que é certo", completou ela, que disse não estar "convencida" de que o decreto anti-imigração de Trump esteja "dentro da lei".

Yates, que era vice-procuradora-geral no governo Obama, foi convidada por Trump para ocupar o cargo de procuradora-geral de forma interina até que o designado do republicano, o senador Jeff Sessions, tenha sua nomeação confirmada pelo Senado americano, o que deve ocorrer em breve.

Na sexta-feira passada, Trump decidiu suspender por pelo menos 120 dias a entrada de refugiados em território americano e por tempo indefinido o acesso de todos os migrantes provenientes da Síria. O decreto também impôs uma proibição de entrada nos EUA durante 90 dias de qualquer cidadão de sete países de maioria muçulmana: Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Somália e Sudão, além da Síria.

Batalhas legais

Desde a assinatura da ordem executiva, advogados que defendem alguns dos detidos nos aeroportos americanos entraram com ações judiciais pedindo a liberação de seus clientes, fazendo com que vários juízes federais bloqueassem parcialmente o decreto. O governo foi impedido de realizar qualquer deportação de cidadãos dos sete países que tenham chegado aos EUA.

Agora, um grupo de cem diplomatas americanos está elaborando um protesto formal contra a decisão, usando para isso um mecanismo previsto pelo Departamento de Estado para expressar contrariedade com decisões tomadas por superiores, noticiou o The Wall Street Journal.

"Esta política vai contra importantes valores americanos, como a não discriminação e as boas-vindas aos visitantes estrangeiros e aos imigrantes", afirmam os signatários.

Além das medidas legais, manifestantes foram às ruas em todo o mundo e se reuniram em diversos aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a decisão de Trump, que recebeu um coro de críticas vindas de líderes europeus e de países muçulmanos, empresas e ativistas de direitos humanos.

Obama, antecessor de Trump, disse "discordar fundamentalmente da ideia de discriminar indivíduos por sua fé ou religião", segundo o porta-voz Kevin Lewis. O funcionário afirmou ainda que Obama se sente "encorajado pelo nível de engajamento que acontece em comunidades ao redor do país".

EK/afp/ap/dpa/efe/ots

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