Pressão dos EUA sobre o banco UBS põe em xeque sigilo bancário da Suíça | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 22.02.2009
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Economia

Pressão dos EUA sobre o banco UBS põe em xeque sigilo bancário da Suíça

O UBS, maior banco suíço, admite ter ajudado clientes norte-americanos a sonegar impostos e concorda em repassar informações para o fisco dos EUA. Na Suíça, fala-se em fim do sigilo bancário.

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O UBS é o principal nome do maior setor da economia suíça

Os danos do banco UBS à estabilidade da Suíça podem ser maiores do que se imaginava na semana passada, quando se tornou público na quarta-feira (18/01) o acerto entre a maior instituição bancária do país alpino e autoridades fiscais dos Estados Unidos.

Pelo acordo, o banco se comprometeu a repassar a investigadores dos EUA informações bancárias de 300 correntistas americanos e a pagar uma multa de 780 milhões de dólares. No último sábado, a Justiça suíça proibiu o UBS de quebrar o sigilo bancário dos correntistas, mas o banco informou que as informações já haviam sido repassadas na quarta-feira.

O UBS admitiu ter ajudado clientes americanos a sonegar impostos. "Em determinados setores da empresa tolerou-se uma cultura de não cumprir com rigor certas leis estrangeiras. E lamentavelmente isso fez com que certos funcionários ajudassem cidadãos americanos a lograr seu governo", assumiu o presidente do UBS, Peter Kurer.

Segundo o fisco americano, entre 2002 e 2007 foram desviados cerca de 20 bilhões de dólares, sobre os quais incidiriam 300 milhões de dólares em impostos.

Se não fornecesse as informações, o UBS estaria sujeito a uma ação penal, além de ficar ameaçado de não poder mais operar nos Estados Unidos. Um porta-voz do banco disse que o processo judicial significaria uma séria ameaça à existência da instituição. O ministro suíço das Finanças, Hans-Rudolf Merz, defendeu a atitude do banco e disse que se trata de um caso de sonegação fiscal que também é passível de punição na Suíça.

Na opinião de muitos analistas, a capitulação do UBS ante o governo americano é o fim do famoso sigilo bancário suíço, base da economia local e que foi instituído em 1934. "Trata-se de uma verdadeira catástrofe para a principal indústria do país" afirmou à emissora Radio Suisse Romande o ex-parlamentar Charles Poncet.

A imprensa suíça fala em "bomba" e "capitulação" e diz que o sistema bancário foi atingido num ponto fundamental. Já Merz diz que o sigilo bancário suíço permanece intacto.

Na sexta, a situação no meio político suíço piorou ainda mais com a notícia de que o governo americano também está exigindo, por meio de uma ação civil num tribunal da Flórida, o repasse de informações de mais 52 mil contas bancárias de cidadãos americanos.

Pilar da economia suíça

Hans-Rudolf Merz Finanzminister Schweiz

Merz: sigilo bancário segue intacto

Na Suíça estão depositados mais de 2,6 trilhões de francos suíços (1,7 trilhão de euros) em capital estrangeiro. A maior parte desse dinheiro está nos cofres do UBS, maior instituição daquele que é o principal segmento da economia do país: o setor bancário e financeiro.

O setor representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e contribui com 16% dos impostos recolhidos pelo governo suíço. Somados, os ativos do UBS e do segundo maior banco suíço, o Credit Suisse, equivalem a sete vezes o PIB do país.

Bancos e financeiras geram em torno de 200 mil empregos, o que corresponde a mais ou menos 5% de todos os postos de trabalho do país. Críticos como o sociólogo Jean Ziegler, antigo relator da ONU para o Direito à Alimentação, alertam há anos que essa situação significa uma dependência muito grande do setor financeiro.

Na sexta ainda não estava claro se o Credit Suisse poderia estar envolvido em negócios semelhantes com clientes americanos. Mas especialistas dizem que não há perigo para a maioria dos 300 maiores bancos do país.

Já o UBS, afirma a autoridade suíça de controle financeiro Finma num relatório, cometeu graves infrações a determinações da legislação bancária suíça e apresentou "graves deficiências no tratamento dos riscos legais de seus negócios com clientes americanos".

Brecha para outros países

A situação também se complicou para o ministro Merz. Ele é acusado de não ter reconhecido em tempo o risco envolvido nas investigações do fisco americano, que já duram mais de um ano. O presidente da Finma, Eugen Haltiner, disse à emissora Schweizer Radio DRS que os políticos falharam no cumprimento de suas tarefas.

Outro temor que se alastra nos meios econômicos e políticos suíços é o de que a atitude americana sirva de exemplo para outros países, principalmente para a União Europeia. A Comissão Europeia saudou a notícia do acordo entre o UBS e os Estados Unidos. Uma porta-voz disse esperar que países-membros recebam o mesmo tratamento caso apresentem queixas.

Há anos que a Alemanha e a França atacam o sigilo bancário suíço na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, já chegou a afirmar que, com países como a Suíça, deve-se usar também o chicote.

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