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Presidente sírio anuncia "anistia geral" que exclui rebeldes

23 de outubro de 2012

Decreto presidencial exclui da anistia geral os "terroristas", designação dada pelo governo aos rebeldes que lutam para derrubar o regime.

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Foto: Getty Images

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, anunciou nesta terça-feira (23/10) uma anistia geral para "todos os crimes cometidos antes do dia 23 de outubro", exceto "criminosos em fuga" e "terroristas".

"Terroristas" é a expressão usada pelo governo para designar os rebeldes que lutam para derrubar o regime, o que significa que, na prática, nada mudou para os oposicionistas que pegam em armas.

"Isso não é uma anistia de verdade. Ele [Assad] solta 100 presos mas prende outros 500”, disse o diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, Rami Abdul-Rahman, à agência de notícias DPA.

Segundo o decreto presidencial da anistia, inicialmente devem ser soltos os presos com mais de 69 anos que não foram condenados à morte ou à prisão perpétua. O decreto também prevê que os presos condenados à morte tenham sua pena comutada para prisão perpétua com trabalhos forçados.

Cessar-fogo

O anúncio da anistia foi feito poucos dias antes do início da celebração muçulmana Eid al Adha (festa do sacrifício), que começa nesta sexta-feira. O enviado especial da ONU e da Liga Árabe à Síria, Lakhdar Brahimi, encontrou-se com Assad no último domingo e pediu um cessar-fogo temporário, durante os dias da celebração, ao presidente sírio.

Syrien Bürgerkrieg UN Sonderbeauftragter Lakhdar Brahimi in Libanon
Brahimi pediu cessar-fogo durante feriado muçulmanoFoto: dapd

Segundo o chefe do Conselho Nacional Sírio, Abdelbasset Sieda, o plano de cessar-fogo de Brahimi é muito vago. A oposição está disposta a interromper os conflitos durante os dias da celebração, mas reagirá a possíveis ataques, declarou à agência de notícias AP. Além disso, Sieda expressou sérias dúvidas sobre o interesse de Assad num cessar-fogo.

Missão de paz da ONU

Caso o cessar-fogo seja cumprido por um período mais longo, a ONU está preparando uma missão de paz para o país. O subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU, Hervé Ladsous, confirmou estes planos.

Herve Ladsous
Hervé Ladsous confirmou planos para uma missão de paz na SíriaFoto: picture-alliance/Kyodo

"Eu confirmo que nós temos pensando muito sobre o que acontecerá caso ocorra um cessar-fogo ou uma solução política", disse Ladsous. Entretanto, o mandato para a missão precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança.

Segundo informações da oposição, desde o início dos conflitos na Síria, em março de 2011, cerca de 34 mil pessoas morreram em decorrência da guerra civil que atinge o país.

CN/dpa/afp/dapd/rtr
Revisão: Alexandre Schossler