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Mundo

Presidente romeno resiste a referendo e segue no poder

Traian Basescu continuará na presidência da Romênia. O referendo sobre um impeachment fracassou devido ao baixo comparecimento dos eleitores às urnas. País realizará eleições parlamentares em novembro.

De acordo com sondagens, mais de 80% dos romenos que compareceram ao referendo deste domingo (29/07) votaram a favor do impeachment do presidente Traian Basescu. Porém, para o resultado ser considerado válido, seria necessária a participação de mais de 50% da população, mas apenas 46% dos 18 milhões de eleitores compareceram às urnas.

A política romena vem enfrentando grandes obstáculos. O desinteresse da população pela política é grande. Um rigoroso programa de contenção de gastos nos últimos dois anos trouxe enormes dificuldades à população. O sistema de saúde sofre com a emigração de médicos para o exterior e o sistema de ensino é marcado por um caos administrativo. Muitos romenos consideram o presidente Basescu e seus liberal-democratas responsáveis pela conjuntura atual.

Disputa pelo poder

Até o momento, o referendo sobre o destino de Basescu marcou o clímax da disputa pelo poder entre a atual maioria de governo social-liberal e os partidários do presidente. Trata-se de uma "batalha entre os barões de duas frentes", explica o jornalista e historiador Ovidiu Pecican. Segundo ele, o governo claramente não teria cumprido as regras democráticas do jogo.

O governo é formado pela aliança tripartite União Social Liberal (USL), da qual faz parte o Partido Social Democrata (PSD). Depois de 1989, o PSD reuniu as elites partidárias e do serviço de inteligência dos tempos da ditadura Ceausescu. A maioria da USL formou-se no final de abril, quando alguns parlamentares aderiram a ela e permitiram, assim, que fosse derrubado o governo de Mihai-Razvan Ungureanu.

A troca de partido para tomar o poder ou a formação de novas alianças são práticas comuns na Romênia, principalmente em anos eleitorais. Neste ano, não foi diferente. No início de junho, a USL saiu vencedora das eleições municipais. Para as próximas eleições parlamentares, em novembro, a aliança também é considerada favorita.

Crítica da UE

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Governo do premiê Ponta havia alterado legislação relativa ao referendo, mas Tribunal Constitucional vetou

O mandato de Basescu termina no fim de 2014. Mas a USL não queria esperar tanto tempo para a tomada completa do poder. Após três semanas no poder, o primeiro-ministro Victor Ponta deu início às preparações para o impeachment do presidente.

Para que nada desse errado, as competências do Tribunal Constitucional foram reduzidas por decreto e a legislação sobre referendos foi alterada. Além disso, os presidentes das duas câmaras parlamentares e o ombudsmann encarregado das queixas dos cidadãos foram substituídos. No último dia 6 de julho, a suspensão do presidente Basescu foi aprovada no parlamento por maioria.

A princípio, o governo de Ponta havia alterado a legislação sobre referendos de modo que não fosse necessária uma adesão mínima da população para confirmar a derrubada do presidente. Mas o Tribunal Constitucional vetou o decreto, confirmando a participação mínima de 50% dos eleitores. Antes do referendo fracassado, a oposição havia apelado a seus seguidores para que boicotassem as urnas. Os cidadãos não deveriam "participar da palhaçada", disse Vasile Blaga, do Partido Liberal Democrata.

O governo de Ponta e o chefe de Estado interino, Crin Antonescu, não contavam, porém, com a reação devastadora das políticas interna e externa. Na Romênia, muitos intelectuais e formadores de opinião – incluindo críticos de Basescu – falaram em um golpe ou um "procedimento semelhante a um golpe de Estado".

A Comissão Europeia também reagiu com firmeza. Ela acusou o governo de Ponta de descaso para com as regras do jogo do Estado de direito e da democracia e ameaçou aplicar sanções à Romênia, incluindo a abolição do direito de voto nas instâncias da União Europeia (UE). Por enquanto, o país está sob observação intensa da UE, e a adesão ao espaço de Schengen permanece bem distante no horizonte.

Demonstration gegen Amtsenthebung Rumänien

Tanto seguidores (foto) quanto opositores do presidente Basescu saíram às ruas antes do referendo

Políticos corruptos querem se proteger

Para muitos observadores, a influência sobre a Justiça constitui o verdadeiro pano de fundo para a disputa de poder entre a maioria de governo e o presidente. "A Justiça romena tornou-se mais independente, mas os políticos corruptos querem se proteger de julgamentos", diz a advogada Laura Stefan. Como membro de um grupo de especialistas independentes designado pela UE, ela investiga a situação do Estado de direito na Romênia.

Stefan destaca o caso de Adrian Nastase. O ex-chefe de governo e do PSD, e também mentor político do premiê Ponta, é visto na Romênia como um político corrupto por excelência. No último 20 de junho, Nastase foi condenado a dois anos de prisão por financiamento partidário e eleitoral ilegal.

Foi a primeira vez na Romênia pós-comunista que um político de alto escalão foi mandado para trás das grades. Nastase simulou suicídio para se livrar da pena, mas a tentativa falhou.

Justiça sob influência política

Há uma série de políticos da USL sob suspeita de corrupção. Os próprios representantes da aliança não negam o fato, mas dão apenas respostas vagas sobre o assunto. "É preciso mudar a mentalidade da classe política em geral", afirma Corina Cretu, vice-presidente do PSD e deputada no Parlamento Europeu.

Monica Macovei Justizminister Rumänien

Macovei: "Com Basescu como presidente, a Justiça mantém sua independência"

De fato, também há uma série de casos de corrupção no círculo político de Basescu. Mas a maneira como o presidente lida com a questão é ambígua. Por um lado, ele apoia a reforma do sistema judiciário e a luta contra a corrupção. Alguns políticos de seu partido, PDL, também já foram presos por corrupção. Ao mesmo tempo, Basescu nunca se pronunciou contra a elite de seu próprio círculo eleitoral sob suspeita.

A antiga ministra da Justiça e atual parlamentar da UE Monica Macovei, que luta ativamente contra a corrupção, defende o presidente romeno. "Sim, também há políticos corruptos no nosso partido, mas os liberal-democratas aceitam sua condenação. E, com Basescu como presidente, a Justiça mantém sua independência", considera. Como ministra, Macovei conduziu uma reforma radical do sistema judiciário entre 2004 e 2007.

Antes do referendo, a política havia alertado que a Romênia enfrentaria dificuldades caso Basescu fosse realmente derrubado. "A Justiça ficará novamente sob influência da política, e a luta contra a corrupção será enfraquecida", afirmara Macovei.

Autor: Keno Verseck (lpf)
Revisão: Roselaine Wandscheer

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