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Mundo

Presidente alemão antecipa eleições para setembro

O chefe de Estado Horst Köhler anunciou a decisão sobre a dissolução do Parlamento no país e convocação de eleições para setembro próximo.

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Horst Köhler: que seja feita a vontade de Schröder

Em pronunciamento emitido pela televisão, o presidente alemão divulgou a dissolução do Bundestag (Parlamento) e antecipação das eleições para 18 de setembro. A decisão já era praticamente tida como certa, desde que o chanceler federal, Gerhard Schröder, perdeu o voto de confiança do Bundestag.

Köhler justificou sua opção, confrontando, por um lado, a gravidade da situação na Alemanha e a necessidade de ação incisiva, e, por outro, a atual desvantagem política de Schröder, que o impediria de governar efetivamente.

O prazo máximo para a divulgação da decisão acabava na sexta-feira (22/07). Um porta-voz do governo anunciou que Schröder retornou especialmente de Hannover a Berlim, de onde deve se pronunciar a respeito. A chefe da União Democrata Cristã (CDU), Angela Merkel, é considerada a mais forte candidata a suceder Schröder na chefia de governo.

"Encenação absurda"

Vertrauensfrage Bundestag Werner Schulz

Werner Schulz

Alguns deputados teriam preferido que Köhler houvesse se decidido em contrário. Como o verde Werner Schulz, por exemplo:

"O que acontece aqui é uma encenação absurda, um voto de confiança falso. Já a primeira frase da solicitação do voto de confiança do chanceler federal não é verdadeira. Pois ele nem quer que se dê a ele este voto de confiança, ele quer perder a votação", observou Schulz no último 1° de julho, a data do requerimento do voto por Schröder perante o Parlamento.

De fato, Schröder conta com uma maioria muito estreita no Parlamento: 304 dos 601 deputados. Embora ele tenha pedido ao Bundestag para lhe dar esta moção de confiança, empregou todas as artimanhas políticas no sentido contrário.

O que pôde ser percebido nitidamente em suas próprias palavras frente ao Parlamento: "Estou certo de que uma avaliação da relação de forças políticas antes e depois da decisão de convocar novas eleições tem que levar à conclusão de que eu, diante das atuais condições, não posso contar com a confiança necessária no sentido do artigo 68 da Constituição".

O referido artigo descreve o processo no qual o chanceler federal, após não receber o voto de confiança dos parlamentares, pede ao presidente que dissolva o Bundestag e convoque novas eleições.

Recursos perante o Tribunal Constitucional

A maioria dos parlamentares – 444 dos 595 presentes no dia – não deu a Schröder o tão debatido voto de confiança ou se abstiveram de votar. Metade destes deputados pertencem à coalizão de governo social-democrata-verde. Pouco antes, o presidente do SPD de Schröder havia convocado os parlamentares do partido a se absterem.

Zweiter Senat des Bundesverfassungsgerichtes Bundesverfassungsgericht

Tribunal Constitucional Federal

A entrada de recursos perante o Tribunal Constitucional Federal contra a dissolução do Bundestag já é tida como certa. Entre os parlamentares que devem levar a idéia à frente estão o verde Werner Schulz e a social-democrata Jelena Hoffmann.

O argumento usado é o de que o chanceler federal praticamente exigiu dos parlamentares que não lhe dessem o voto de confiança para continuar governando. O que tornaria todo o processo, na opinião de Schulz e Hoffmann, ilegítimo.

Tema polêmico

A história da política alemã, no entanto, já registrou outros casos semelhantes, que o presidente Köhler citou, em sua justificativa. Em 1982, o então chanceler federal Helmut Kohl solicitara ao Parlamento o voto de confiança, perdendo-o, da mesma forma que Schröder agora. Entre os juristas do país a constitucionalidade ou não da dissolução do Bundestag é um tema polêmico.

Alguns defendem o processo como absolutamente legítimo, apontando que a coalizão social-democrata-verde, desde a perda das eleições na Renânia do Norte-Vestfália, não está mais em condições de continuar governando. Enquanto outros não vêem no atual contexto a falta de maioria alegada por Schröder.

Mais de 70% da população do país apóia, segundo revelam enquetes, a convocação de novas eleições, sendo que 83% prevê uma troca de governo em Berlim. Mesmo assim, 76% dos alemães não acreditam que um possível governo conservador deverá solucionar os problemas pelos quais passa o país.

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