1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Presidência ucraniana da OSCE provoca controvérsias

País assume em 2013 liderança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa prometendo lutar contra violações dos direitos humanos, apesar de ser criticado internacionalmente por esses mesmos crimes.

Walburga Habsburg Douglas está indignada. "Esta é uma violação dos direitos humanos", acusou a coordenadora especial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em 30 de outubro de 2012, diante de um hospital em Kharkiv, no leste da Ucrânia. As autoridades negaram a ela um encontro com a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko, lá internada para tratamento de males na coluna.

A líder da oposição fora condenada a sete anos de prisão em 2011, num processo criticado internacionalmente, o que a impediu de participar das eleições legislativas de 28 de outubro. Essa é uma das razões por que a missão de observação da OSCE classificou o pleito como injusto e um "retrocesso".

Susan Steward

Susan Steward diz que reputação da Ucrânia prejudica liderança do país

É neste contexto que a Ucrânia assume em 2013 a liderança da OSCE, por um ano. "Acusações de Justiça politicamente motivada e dúvidas em torno das eleições parlamentares são as piores condições possíveis para a presidência da Ucrânia", escreveu em dezembro a publicação semanal ucraniana Dserkalo tyschnja.

Essa avaliação é compartilhada por especialistas alemães. "Claro que a presidência está implicitamente comprometida", ressalta Wolfgang Zellner, diretor do Centro para Pesquisa da OSCE (CORE), da Universidade de Hamburgo, em entrevista à DW.

Susan Stewart, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e de Segurança (SWP), sediado em Berlim, observa que a reputação da Ucrânia foi manchada nos últimos anos por violações dos direitos humanos e por retrocessos democráticos. "Assim, acho que vai ser difícil para a Ucrânia exercer uma liderança forte", opina.

"Desconforto nos bastidores"

A Ucrânia já é a segunda ex-república soviética a liderar a OSCE. Em 2010, o Cazaquistão exerceu a presidência da organização. O país da Ásia Central preparou, assim, indiretamente, o caminho para a Ucrânia. O Cazaquistão também era criticado por violações dos direitos humanos.

"Até há alguns anos, a OSCE costumava somente escolher para a presidência países que cumprissem requisitos mínimos em relação aos direitos humanos", lembra Wolfgang Zellner. Mas esta tradição foi esquecida. "Quando a Ucrânia se candidatou à presidência da OSCE, não houve mais discussão alguma", acrescenta. Porém admite que há "desconforto nos bastidores".

Tudo isso ocorre numa época em que uma liderança forte faria muito bem à OSCE. Pois a entidade, fundada nos anos 70 como Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), tem de lutar contra uma progressiva perda de importância.

Urgência de reformas

Wolfgang Zellner Leiter OSZE Forschungsinstitut in Hamburg

Wolfgang Zellner admite haver desconforto entre membros da OSCE

A OSCE foi criada durante a Guerra Fria como um fórum para o diálogo entre os blocos Leste e Oeste. Hoje, a organização sediada em Viena reúne 57 estados da Europa, Ásia Central e América do Norte, e ajuda no combate ao terrorismo, tenta auxiliar na resolução de conflitos e na proteção ambiental. O respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais são bases importantes do conceito de segurança da OSCE.

Mas, na opinião dos críticos, pouco foi conseguido, e as antigas divisões ameaçam paralisar o trabalho da organização. Wolfgang Zellner, do CORE, vê como o maior problema "a divergência em sentidos diferentes". "De um lado, temos os Estados Unidos e os países ocidentais, que se entrincheiram atrás de exigências com relação aos direitos humanos. Por outro lado, temos a Rússia, o que torna difícil identificar onde a cooperação é desejada."

A Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas acusam a OSCE de interferência nos assuntos internos, por suas críticas a eleições nesses países. Na Conferência de Ministros do Exterior da OSCE, em Dublin, em dezembro de 2012, os países-membros se comprometeram a dar mais poderes à organização. A reforma está prevista para ser concluída em 2015.

Posição fraca

Ukraine Demonstration gegen Zensur und für Meinungsfreiheit in Kiew

Protesto por liberdade de expressão na Ucrânia

Há dúvidas se a Ucrânia irá levar essa reforma adiante. Kiev se preocupa em não dar margem a muitas expectativas. Entre as prioridades da presidência ucraniana está a proteção dos direitos fundamentais, como afirma comunicado do Ministério do Exterior do país, sem dar mais detalhes. Além disso, a Ucrânia afirma que pretende promover temas como segurança energética e tentar soluções para velhos conflitos.

Um exemplo de obstáculo à gestão ucraniana é a Transnístria, área de conflito há 20 anos. A república autoproclamada declarou sua independência em relação à Moldávia em 1992. A Ucrânia está envolvida nas negociações para uma solução, enquanto vizinha direta da região. Entretanto, Zellner não espera avanço nesta questão. "Mesmo se a Ucrânia quiser, sua posição é fraca demais para conseguir isso sozinha." O especialista também não acredita que "a Rússia daria esse sucesso de mão beijada para a Ucrânia".

Cazaquistão como exemplo

Alguns observadores em Kiev acreditam que a presidência ucraniana pode acabar sendo se resumindo em rotina diplomática. "A presidência é destinada, principalmente, a manter contatos, organizar reuniões e nomear os chefes de missões, como a de Kosovo, por exemplo", ressalta Wolfgang Zellner. "Ela não tem nada a ver com o monitoramento de eleições", diz o especialista.

Mas suas expectativas em relação à presidência ucraniana continuam otimistas. Zellner lembra o exemplo do Cazaquistão: o país não se tornou uma democracia como as ocidentais, mas conseguiu mostrar que pode contribuir para resolver conflitos durante os tumultos no Quirguistão.

Autor: Roman Goncharenko (md)
Revisão: Augusto Valente

Leia mais