Presídio americano no Afeganistão rende críticas a Obama | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 15.04.2009
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Mundo

Presídio americano no Afeganistão rende críticas a Obama

O presidente norte-americano Barack Obama pretende fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo, mas não o presídio militar de Bagram, no Afeganistão. Organizações de direitos humanos exigem acesso dos presos à Justiça.

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Base aérea norte-americana em Bagram, Afeganistão

"Guantánamo de Obama": é assim que os opositores denominam o presídio norte-americano em Bagram, ao norte de Cabul. Afinal, Obama quer fechar Guantánamo, mas considera Bagram indispensável, prosseguindo assim a política de seu antecessor, George W. Bush.

Segundo as estimativas, o Exército norte-americano mantém de 600 a 650 presidiários em Bagram, parte deles há vários anos. Informações sobre os encarcerados mal chegam à opinião pública, reclama o político verde alemão Winfried Nachtwei, que também conhece bem o Afeganistão.

Além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ninguém pode entrar no presídio, do qual também não existem fotografias públicas. Ninguém sabe o que se passa exatamente em Bagram, a não ser ex-presidiários. Segundo a Amnesty Internacional (AI), milhares de pessoas passaram pelo presídio nos últimos anos.

Tortura, espancamentos, maus tratos

Ferdinand Muggenthaler, da AI, afirma que existem muitos relatos de tortura e maus tratos, sobretudo referentes aos primeiros tempos do presídio. "Sabe-se que presos foram pendurados com correntes atadas às mãos, impedidos de dormir, trancados em celas mínimas e em condições impossíveis. Pelo menos duas pessoas morreram, o que – por fim – também levou à condenação de alguns soldados, mesmo que a penas ridículas", declarou.

Por ocasião de uma visita à Alemanha, no início de abril, a advogada norte-americana Pardiss Kebriaei, que defende prisioneiros de Guantánamo, também criticou as condições do presídio militar norte-americano em Bagram.

Ela confirmou que as condições de encarceramento continuam péssimas e que presos recém-libertados fizeram relatos sobre tortura e espancamento. "Se, além da Cruz Vermelha, nenhum observador autônomo e nenhum tribunal independente puder investigar os casos, isso significa que os abusos podem continuar", prevê Kebriaei.

Obama besucht Truppen in Afghanistan

Barack Obama faz discurso de campanha eleitoral a soldados norte-amoricanos na base de Bagram, em julho de 2008

Como o presídio se encontra em território de guerra afegão, não está sob a vigência do direito norte-americano. É assim que o governo em Washington justifica sua política em Bagram, onde até agora os prisioneiros não tiveram chance de contestar judicialmente seu encarceramento, ao contrário do que ocorre em Guantánamo. A AI exige que os presos de Bagram tenham direito a julgamento e só sejam mantidos em cárcere em caso de condenação.

Presídio de Bagram poderá ser ampliado

No início de abril, um tribunal federal norte-americano deu um sinal nesse sentido, permitindo pela primeira vez a três prisioneiros recorrer à Justiça. Organizações de defesa dos direitos humanos consideram isso um grande avanço e, ao mesmo tempo, uma bofetada no governo norte-americano.

A diferença é que eles não são afegãos, nem foram presos no Afeganistão, o que melhora sua situação jurídica. Eles foram levados de outros países para Bagram como suspeitos de terrorismo. A AI exige que o presidente Obama abdique da prática denominada "rendition", a deportação ilegal.

"Isso não foi tocado por nenhum dos decretos presidenciais até agora", explica Muggenthaler. "A CIA continua tendo o direito de raptar as pessoas em qualquer lugar e transportá-las para onde bem entender – para Bagram, por exemplo, por mais que hoje o tratamento lá seja melhor do que no passado".

A advogada Pardiss Kebriaei, que trabalha para a organização norte-americana de direitos humanos Center für Constitutional Rights, não acredita que Obama fechará Bagram. Muito pelo contrário.

US-Lager Guantánamo

Prisioneiros de Guantánamo, sob vigilância da polícia militar dos EUA, em 2002

"Lemos sobre planos do governo norte-americano no sentido de ampliar Bagram, para criar um campo com capacidade para mais de mil prisioneiros adicionais. Há indícios de obras em Bagram, e isso sugere continuidade", informou a jurista.

Políticos alemães geralmente silenciam sobre Bagram

Na opinião pública alemã, esse assunto recebeu pouca atenção até agora. As organizações de defesa dos direitos humanos têm se manifestado, mas os políticos se mantêm reservados. Mesmo aqueles que não perdem uma chance de condenar a situação em Guantánamo falam muito pouco ou absolumente nada sobre Bagram.

Uma das únicas pessoas que exigiu o fechamento do presídio foi a ministra de Cooperação Econômica, Heidemarie Wieczorek-Zeul, do Partido Social Democrata (SPD). O político verde Winfried Nachtwei não quer ir tão longe, criticando apenas "as condições insustentáveis para um Estado de direito".

"Isso tem que mudar urgentemente com Obama! Se [o presídio] poderá ou virá a ser fechado – quanto a isso não posso dizer nada. Mas existe uma comissão do governo americano que vai apresentar suas propostas em meados do ano", declarou Nachtwei.

Bagram como sucedâneo de Guantánamo: as organizações de defesa dos direitos humanos consideram isso possível. Os políticos, por sua vez, só esperam que Barack Obama ainda venha a divergir claramente da linha de seu antecessor, George W. Bush.

Autora: Nina Werkhäuser

Revisão: Roselaine Wandscheer

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