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Alemanha

Pouco progresso no combate à prostituição infantil

Organizações de apoio à criança e representantes de operadoras de viagens expõem ao Parlamento dificuldades no combate à exploração sexual de menores e exigem ação conjunta dos setores privado, público e assistencial.

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A pobreza favorece a exploração sexual de menores

Pobreza, conflitos armados e migração são fatores que favorecem a exploração sexual dos menores em países pobres por turistas de países ricos. Cerca de dois milhões de crianças são submetidas à prostituição; só na Ásia, seu número chega a um milhão. Muitos turistas alemães – calcula-se que 400 mil – também viajam em busca de aventuras sexuais com menores na Tailândia, República Tcheca, Filipinas ou Brasil.

Poucos vão parar nas mãos da Justiça – O número de processos judiciais por exploração sexual de menores no exterior continua sendo insignificante no país: não chega a 40 por ano. Isto apesar da vigência do chamado princípio extraterroritorial, ou seja, os acusados de delitos desse tipo no exterior estão sujeitos à Justiça na Alemanha. Mas as promotorias públicas só abrem inquéritos em casos especialmente graves, lamenta Otmar Oehring, da Obra Social Católica Internacional.

Oehring foi um dos peritos que expuseram os problemas do setor à Comissão de Turismo do Bundestag. Christa Dammermann, da terre des hommes, apontou para as dificuldades em investigar casos suspeitos no exterior, já que em muitos países falta a disposição para colaborar ou mesmo a consciência da gravidade do problema.

Necessidade de conscientização – As operadoras de viagem já aprovaram no ano passado um código de conduta para seus clientes, mas ainda há necessidade de maior sensibilização dos turistas, afirmam os representantes das organizações de proteção à infância.

A terre des hommes exige ainda maior atenção para a internet, onde aumenta a propagação de material pornográfico envolvendo crianças. O Departamento Federal da Polícia Criminal registrou no ano 2000 mais de 2000 sites que continham fotos de crianças e adolescentes estuprados.

Uma ação conjunta das autoridades, operadoras de viagem e das ONGs do setor, em nível nacional e internacional, seria imprescindível para maior eficácia na prevenção e no combate da exploração sexual de crianças e adolescentes. Sem esquecer, como salienta Dammermann, da terre des hommes, os menores submetidos à exploração dentro da própria Alemanha. Seu número é calculado em 300 mil.

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