Portugal anuncia medidas alternativas para equilibrar o orçamento

O governo português anunciou nesta quinta-feira (18/04) novos cortes orçamentários para cumprir as metas acertadas com os seus credores internacionais – a União Europeia (UE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE).

Os novos cortes foram anunciados depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de algumas medidas de austeridade previstas, o que obrigou o governo de Portugal a buscar alternativas.

Segundo o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, o governo decidiu estabelecer limites de gastos para os ministérios. As medidas incluirão cortes nos gastos com pessoal, bens e serviços e "outras despesas correntes", afirmou Sarmento durante o anúncio em Lisboa. Sem entrar em muitos detalhes, Morais afirmou que os cortes equivalem a 0,5% do Produto Interno Bruto de Portugal.

O ministro adjunto do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, acrescentou que está prevista também uma reprogramação dos fundos comunitários europeus e uma renegociação das parcerias público-privadas rodoviárias, o que pode significar cerca de 300 milhões de euros de economia.

Representantes da troica – UE, FMI e BCE – estiveram em Lisboa esta semana e aprovaram as novas medidas, segundo o governo. Detalhes serão divulgados em maio, junto com uma versão revisada do orçamento a ser enviada para aprovação parlamentar.

Em 2011, Portugal acertou um empréstimo de 78 bilhões de euros com a troica. Em troca, comprometeu-se a adotar medidas de ajuste orçamentário.

AS/afp/rtr/ap