Europa e o clima
3 de junho de 2009
Em 1979 o Parlamento Europeu em Estrasburgo foi eleito pela primeira vez, por voto direto. Nessas três décadas, o primeiro congresso transnacional do mundo vem lutando por reconhecimento. E perde continuamente representatividade, pois a participação dos eleitores cai desde a criação do grêmio. Nas últimas eleições, em 2004, em média apenas 45,6% dos cidadãos europeus compareceram às urnas.
No entanto, a cada reforma das instituições europeias, o Parlamento tem conquistado cada vez mais direitos para si, em especial na política do clima e meio ambiente, assuntos que há muito deixaram de ser interesse exclusivo dos partidos verdes.
"Resolução 20-20-20"
Em 2005 o Protocolo de Kyoto entrou em vigor; um ano mais tarde começou o comércio de emissões de gases-estufa dentro da União Europeia. Em 2007 e 2008, introduziram-se determinações políticas concretas: até 2020, as emissões de CO2 da UE deverão ter se reduzido em 20%, a eficiência energética aumentado 20% e as fontes renováveis deverão perfazer pelo menos 20% do total da energia consumida na comunidade.
A chamada "Resolução 20-20-20" e seu instrumento, o comércio de emissões, são também apoiados pelos parlamentares europeus. Porém abriram-se exceções generosas para setores com alto consumo de energia, como a indústria siderúrgica e de cimento.
Comércio controvertido
Segundo o deputado social-democrata do Parlamento Europeu Ulrich Stockmann, há muito trabalho pela frente até se completar o sistema de comércio dos certificados de poluição em 2013.
Seria necessário incluir vários outros setores mantidos de fora até então, entre os quais a agricultura. "A navegação, por exemplo, também deveria entrar no comércio de emissões, exatamente como já ocorreu com a aviação."
Stockmann não considera o sistema de certificados a melhor solução para a Europa, e defende a imposição de um imposto simples sobre CO2, cobrindo todos os produtos e serviços.
Desafio em Copenhague
O liberal Holger Krahmer considera o comércio de emissões uma solução não apenas ineficiente, como também a mais dispendiosa.
"Às vezes tem-se a impressão de que vale tudo, quando se trata de proteção do clima, custe o que custar." A própria concessão dos certificados já cria distorções de concorrência dentro da UE, aponta Krahmer. Um exemplo seriam as usinas de carvão mineral: enquanto as alemãs têm que arcar com 100% dos custos de seus certificados de emissões de CO2, as fábricas polonesas recebem os seus de graça.
Ele acha que será um grande desafio político, durante a próxima conferência do meio ambiente em Copenhague, impor ao mundo esse sistema injusto e complicado. A conferência pretende fixar metas para a redução dos gases-estufa, terminada a vigência do Protocolo de Kyoto. E aí a Europa poderá se encontrar sozinha com um sistema dispendioso e prejudicial à economia, teme o deputado liberal.
Continuando a política industrial tradicional
O parlamentar verde Claude Turmes tem preocupações bem abrangentes: ele considera a situação "dramática" e critica as demais bancadas europeias, as quais – segundo ele – não aprenderam nada com a crise financeira, "que também é uma crise de recursos e do clima".
"E, em resposta, dá-se agora continuidade à política industrial tradicional. Isso ia bem quando havia meio bilhão de cidadãos da classe média no mundo, na Europa, Estados Unidos e Japão."No meio tempo, contudo, há mais 1 bilhão na China e na Índia, e prosseguir a política tradicional equivaleria a um suicídio, "não apenas ecológico, como econômico".
Afinal, os preços do petróleo voltarão a subir e os europeus não estão modernizando sua economia rumo ao mercado do futuro, ou seja, as tecnologias ambientais, adverte Turmes, um dos responsáveis pela Diretiva Europeia para Energias Renováveis.
Focos diferentes
Dentro da política europeia, o meio ambiente já deixou de ser há tempos uma exclusividade do programa partidário dos verdes. Porém, quando se ouve o deputado democrata-cristão Karl-Heinz Florenz defender uma combinação de energias renováveis e combustíveis fósseis, nota-se a diferença de ponto de vista.
"A questão é, como queimamos, por exemplo, o carvão mineral. A atual eficiência é lamentável. 'Vamos eliminar o carvão', dizem meus amigos políticos da esquerda. Eu digo: 'Tudo bem, mas então de onde vamos tirar a energia?'. Minha resposta é: combustão de alta eficiência, mas não com 30%; nosso foco está em 60%. Aí poderemos economizar quantidades enormes de CO2. Essa é a resposta."
Autor: Richard Fuchs
Revisão: Simone Lopes