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Mundo

Polônia estuda acionar OMC por sanções russas

Entre os mais afetados pelo embargo agrícola de Moscou, poloneses podem abrir caminho para recursos de outros países europeus no órgão. Grécia busca um acordo bilateral com Kremlin para evitar maiores prejuízos.

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Maçã é o principal produto agrícola exportado pela Polônia, o segundo maior exportador na UE

Quando, no início de agosto, o presidente Vladimir Putin decidiu retaliar a União Europeia pelas sanções, a Polônia foi o primeiro alvo. Frutas e vegetais do país vizinho estariam proibidos de entrar na Rússia – oficialmente por motivos sanitários, mas, como logo se provou, por razões políticas.

Dias depois, as medidas se estenderam a todos os países da UE que aplicaram sanções contra Moscou devido à crise no leste ucraniano. Durante um ano, o mercado russo estará fechado a alimentos perecíveis europeus. Segundo o ministro da Agricultura da Polônia, Marek Sawicki, sua economia será uma das mais afetadas.

Sawicki estima que as sanções russas atingirão 0,6% do PIB polonês. Ele ameaça recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra um embargo que considera ilegal, o que pode abrir caminho para que outros países europeus tomem a mesma iniciativa.

"Quando um Estado-membro da OMC considerar que outro Estado-membro tomou uma medida que vai de encontro às regras do órgão, o país afetado pode pedir por uma espécie de 'consulta'", explica o jurista Erick Pickett, especialista na Organização Mundial do Comércio.

Se as consultas não resultarem em um entendimento entre as duas partes, a Polônia poderá solicitar a um suborgão da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), que seja convocado um painel. O DSB reúne todos os Estados-membros da OMC.

Sotschi Präsidententreffen Putin

Putin retaliou UE com série de sanções

O painel convocado deve primeiramente analisar os fatos e preparar um relatório que determina se as medidas questionadas estão consistentes com as regras da OMC. Em seguida, o país pode pedir a revisão, no chamado Órgão de Apelação.

"Após passar pelo Órgão de Apelação, o DSB tem a opção de aceitar ou rejeitar o relatório", diz Pickett. "Isso funciona de acordo com o princípio do chamado "consenso negativo" – isso significa, que um relatório não é aceito, apenas quando todos os Estados-membros se pronunciarem contra ele. Ou seja, caso um único Estado-membro votar a favor do texto, o relatório é aceito pelo DSB."

E um consentimento de outros membros da OMC não é improvável. A União Europeia também foi atingida pelas sanções agrícolas. Os produtos agrícolas – principalmente frutas, queijo e carne de porco – estão em quarto lugar, em termos de valor, nas exportações europeias à Rússia.

Segundo maior exportador

No ano passado, as vendas contabilizaram 12 bilhões de euros. A Polônia é o segundo país europeu que mais exporta para a Rússia, atrás da Lituânia e à frente da Alemanha. E seu principal produto exportado é a maçã.

"O maior problema legal é se o painel vai decidir se existe uma preocupação fundamentada com a segurança na Rússia – ou seja, se as sanções são necessárias para garantir a segurança na Rússia", diz Pickett.

Para o caso polonês, há pouca jurisprudência. Pickett precisou pesquisar até a década de 1940 na tentativa de encontrar casos similares. "Na era pré-OMC – isso seria sob o Gatt [Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, precursor da OMC], em 1947, existem alguns poucos exemplos destes painéis, mas que particularmente não são muito significativos."

Hauptsitz der World Trade Organization WTO Gebäude

Sede da OMC em Genebra

Além disso, a Rússia argumenta com o artigo 51 da Carta da ONU: "Ele dá a cada Estado o direito de autodefesa. No entanto, acredito que a Rússia terá grandes dificuldades com a argumentação jurídica", prevê Pickett.

A Rússia, explica o especialista, precisa embasar as sanções como uma medida necessária em tempos de guerra ou argumentar que há uma "crise especial nas relações internacionais". Embora cerca de 70% da população russa aprovem as sanções, as chances são reais de que o complexo mecanismo da OMC determine a favor da objeção polonesa.

"Na minha visão, precisariam estar prevalecendo condições semelhantes de guerra ou a iminência de uma guerra. A Rússia argumenta que se trata de segurança alimentar. E eu duvido que isto seja juridicamente suficiente", opina Pickett.

Lituânia, Alemanha e Grécia também poderiam se beneficiar. Só no ano passado, os alemães enviaram produtos agrícolas no valor de quase 600 milhões de euros à Rússia, e os lituanos, 900 milhões de euros. Os agricultores gregos vendem, principalmente no verão, grandes quantidades de pêssegos e peixe a Moscou.

De acordo com o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, caso os mecanismos da OMC não solucionem o problema rapidamente, o embargo pode significar a perda de 178 milhões de euros para agricultores gregos de frutas e verduras. Por isso, o governo da Grécia já teria iniciado as negociações bilaterais com o governo russo.

Quando, no início de agosto, o presidente Vladimir Putin decidiu retaliar a União Europeia pelas sanções, a Polônia foi o primeiro alvo. Frutas e vegetais do país vizinho estariam proibidos de entrar na Rússia – oficialmente por motivos sanitários, mas, como logo se provou, por razões políticas.

Dias depois, as medidas se estenderam a todos os países da UE que aplicaram sanções contra Moscou. Durante um ano, o mercado russo estará fechado a alimentos perecíveis europeus. Segundo o ministro da Agricultura da Polônia, Marek Sawicki, sua economia será uma das mais afetadas.

Sawicki estima que as sanções russas atingirão 0,6% do PIB polonês. Ele ameaça recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra um embargo que considera ilegal, o que pode abrir caminho para que outros países europeus tomem a mesma iniciativa.

"Quando um Estado-membro da OMC considerar que outro Estado-membro tomou uma medida que vai de encontro às regras do órgão, o país afetado pode pedir por uma espécie de 'consulta'", explica o jurista Erick Pickett, especialista na Organização Mundial do Comércio.

Se as consultas não resultarem em um entendimento entre as duas partes, a Polônia poderá solicitar a um suborgão da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), que seja convocado um painel. O DSB reúne todos os Estados-membros da OMC.

O painel convocado deve primeiramente analisar os fatos e preparar um relatório que determina se as medidas questionadas estão consistentes com as regras da OMC. Em seguida, o país pode ir à revisão, no chamado Órgão de Apelação.

"Após passar pelo Órgão de Apelação, o DSB tem a opção de aceitar ou rejeitar o relatório", diz Pickett. "Isso funciona de acordo com o princípio do chamado "consenso negativo" – isso significa, que um relatório não é aceito, apenas quando todos os Estados-membros se pronunciarem contra ele. Ou seja, caso um único Estado-membro votar a favor do texto, o relatório é aceito pelo DSB."

E um consentimento de outros membros da OMC não é improvável. A União Europeia também foi atingida pelas sanções agrícolas. Os produtos agrícolas – principalmente frutas, queijo e carne de porco – estão em quarto lugar, em termos de valor, nas exportações europeias à Rússia.

Quebra aqui

No ano passado, as vendas contabilizaram 12 bilhões de euros. A Polônia é o segundo país europeu que mais exporta para a Rússia, atrás da Lituânia e à frente da Alemanha. E seu principal produto exportado é a Maçã.

"O maior problema legal é se o painel vai decidir se existe uma preocupação fundamentada com a segurança na Rússia – ou seja, se as sanções são necessárias para garantir a segurança na Rússia", diz Pickett.

Para o caso polonês, há pouca jurisprudência. Pickett precisou pesquisar até a década de 1940 na tentativa de encontrar casos similares. "Na era pré-OMC – isso seria sob o Gatt [Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, precursor da OMC], em 1947, existem alguns poucos exemplos destes painéis, mas que particularmente não são muito significativos."

Além disso, a Rússia argumenta com o artigo 51 da Carta da ONU: "Ele dá a cada Estado o direito de autodefesa. No entanto, acredito que a Rússia terá grandes dificuldades com a argumentação jurídica", prevê Pickett.

A Rússia, explica o especialista, precisa embasar as sanções como uma medida necessária em tempos de guerra ou argumentar que há uma "crise especial nas relações internacionais". Embora cerca de 70% da população russa aprovem as sanções, as chances são reais de que o complexo mecanismo da OMC determine a favor da objeção polonesa.

"Na minha visão, precisariam estar prevalecendo condições semelhantes de guerra ou a iminência de uma guerra. A Rússia argumenta que se trata de segurança alimentar. E eu duvido que isto seja juridicamente suficiente", opina Pickett.

Lituânia, Alemanha e Grécia também poderiam se beneficiar. Só no ano passado, os alemães enviaram produtos agrícolas no valor de quase 600 milhões de euros à Rússia, e os lituanos, 900 milhões de euros. Os agricultores gregos vendem, principalmente no verão, grandes quantidades de pêssegos e peixe a Moscou.

De acordo com o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, caso os mecanismos da OMC não solucionem o problema rapidamente, o embargo pode significar a perda de 178 milhões de euros para agricultores gregos de frutas e verduras. Por isso, o governo da Grécia já teria iniciado as negociações bilaterais com o governo russo.

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