1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Política alemã para refugiados é contestada

Alemanha recebe milhares de refugiados por ano. Mas muitos acabam sendo enviados de volta a seus países de origem, nem sempre com as garantias necessárias a sua segurança. Organizações de direitos humanos protestam.

Nas primeiras horas da manhã, a polícia alemã deteve Anuar Naso na cidade de Giessen, na Baixa Saxônia. O jovem de 15 anos e seu pai, ambos curdos da religião yazidi, foram repatriados para a Síria, sendo logo presos em Damasco. Anuar ficou sob custódia por um mês e três dias. "Fui detido e torturado", denunciou à DW.

Anuar e seu pai foram deportados em 1º de fevereiro de 2011, apesar de, por muitos anos, o Ministério alemão do Exterior vir denunciando as violações dos direitos humanos na Síria. Relatórios revelam que, já desde o segundo semestre de 2009, grande parte dos refugiados deportados para o país era imediatamente detida.

Após a deportação, o descaso

Todos os anos, milhares de refugiados são repatriados pela Alemanha. De acordo com o Ministério do Interior, em 2013 já foram contabilizados 6.632 casos. Assim como Anuar e seu pai, eles são por vezes apanhados em casa no meio da noite e levados ao aeroporto.

Na maioria dos casos, as deportações transcorrem de forma relativamente discreta, mas é excessivo o número das que terminam em tragédia, acusa Bernd Mesovic, da organização de direitos humanos Pro Asyl. Segundo ele, as autoridades alemãs não observam com o devido cuidado a situação dos países para onde enviam os refugiados.

Protest gegen Abschiebung von Vietnamesen

Protesto no aeroporto Schönefeld de Berlim, contra deportação de grupo de vietnamitas

Uma porta-voz do Ministério do Interior em Berlim contesta a afirmação: "Monitoramos de perto a situação dos países de destino". O órgão baseia suas avaliações em análises do Departamento Federal para Imigração e Refugiados, assim como em relatórios sobre as situações locais, fornecidos pelo Ministério do Exterior, afirmou.

Mesovic, no entanto, denuncia que, via de regra, ninguém se ocupa do destino dos refugiados após a repatriação. A Alemanha não se sente comprometida a acompanhar os casos do ponto de vista dos direitos humanos. "A ideia é: mandamos cidadãos de um determinado país de volta para lá, e esse Estado então se encarrega deles."

Verificação posterior "desnecessária"

O Ministério do Interior admite que, no passado, foram realizadas verificações posteriores, em poucos casos isolados. No entanto, acrescenta a porta-voz, tal não seria necessário, uma vez que a repatriação só ocorre se não forem constatados empecilhos no país de destino, como a ameaça de tortura ou de tratamento desumano.

A legislação alemã prevê que os indivíduos só serão deportados para países onde não haja para eles risco de morte, tortura, tratamento degradante ou desumano. Em 2012, 8.376 refugiados – 13.5% do total dos requerentes de asilo – escaparam à deportação por estarem ameaçados de perseguição em seus países. Destes, muitos eram provenientes da Síria, Afeganistão e Iraque.

A maioria dos deportados da Alemanha desde janeiro de 2013 era proveniente da Sérvia, Macedônia e Kosovo. De acordo com Volker Maria Hügel, do Conselho para Refugiados do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, esses refugiados eram em sua maior parte da etnia nômade rom, que recebem péssimo tratamento em seus países natais. "São quase exclusivamente membros de minorias. E a situação deles é 'embelezada' aqui na Alemanha. Os direitos humanos deles são violados dia após dia", denuncia Hügel.

Abgeschobene Roma im Kosovo

Refugiados da etnia rom deportados pela Alemanha de volta ao Kosovo

Sob as leis da UE

O destino de muitos refugiados que vieram parar na Alemanha sequer é decidido pelo país. A lei da União Europeia que trata dessa questão, a chamada Convenção de Dublin, estipula que o país da UE onde os refugiados aportam pela primeira vez é o responsável pela avaliação dos pedidos de asilo.

Entretanto, se o país de origem do requerente é considerado seguro, o refugiado é simplesmente enviado, sem mais formalidades. Em 2012, 3.037 refugiados foram transferidos da Alemanha para as outras nações da UE onde haviam originalmente entrado com o pedido de asilo.

De acordo com a legislação alemã, todos os países da EU, além da Noruega e da Suíça, são considerados como "países terceiros" seguros para receber refugiados. No entanto, há exceções. Em 2009 Tribunal Federal Constitucional alemão decidiu que a Grécia não pode ser considerada destino seguro, devido às condições difíceis que os refugiados lá encontram. Algumas cortes estaduais também barraram deportações para a Itália e a Hungria.

As repatriações da Alemanha para a Síria estão praticamente suspensas. Em março de 2013, o ministro do Interior Hans-Peter Friedrich estendeu por mais seis meses a interrupção das deportações para o país.

Segundo o ministério, a última deportação para a Síria foi em abril de 2011. Poucas semanas antes, Anuar Naso e seu pai haviam sido forçados a deixar o país. Os dois estão de volta à Alemanha, onde podem agora viver oficialmente na condição de refugiados.

Leia mais