Política alemã para refugiados é contestada

Nas primeiras horas da manhã, a polícia alemã deteve Anuar Naso na cidade de Giessen, na Baixa Saxônia. O jovem de 15 anos e seu pai, ambos curdos da religião yazidi, foram repatriados para a Síria, sendo logo presos em Damasco. Anuar ficou sob custódia por um mês e três dias. "Fui detido e torturado", denunciou à DW.

Anuar e seu pai foram deportados em 1º de fevereiro de 2011, apesar de, por muitos anos, o Ministério alemão do Exterior vir denunciando as violações dos direitos humanos na Síria. Relatórios revelam que, já desde o segundo semestre de 2009, grande parte dos refugiados deportados para o país era imediatamente detida.

Após a deportação, o descaso

Todos os anos, milhares de refugiados são repatriados pela Alemanha. De acordo com o Ministério do Interior, em 2013 já foram contabilizados 6.632 casos. Assim como Anuar e seu pai, eles são por vezes apanhados em casa no meio da noite e levados ao aeroporto.

Na maioria dos casos, as deportações transcorrem de forma relativamente discreta, mas é excessivo o número das que terminam em tragédia, acusa Bernd Mesovic, da organização de direitos humanos Pro Asyl. Segundo ele, as autoridades alemãs não observam com o devido cuidado a situação dos países para onde enviam os refugiados.

Uma porta-voz do Ministério do Interior em Berlim contesta a afirmação: "Monitoramos de perto a situação dos países de destino". O órgão baseia suas avaliações em análises do Departamento Federal para Imigração e Refugiados, assim como em relatórios sobre as situações locais, fornecidos pelo Ministério do Exterior, afirmou.

Mesovic, no entanto, denuncia que, via de regra, ninguém se ocupa do destino dos refugiados após a repatriação. A Alemanha não se sente comprometida a acompanhar os casos do ponto de vista dos direitos humanos. "A ideia é: mandamos cidadãos de um determinado país de volta para lá, e esse Estado então se encarrega deles."

Verificação posterior "desnecessária"

O Ministério do Interior admite que, no passado, foram realizadas verificações posteriores, em poucos casos isolados. No entanto, acrescenta a porta-voz, tal não seria necessário, uma vez que a repatriação só ocorre se não forem constatados empecilhos no país de destino, como a ameaça de tortura ou de tratamento desumano.

A legislação alemã prevê que os indivíduos só serão deportados para países onde não haja para eles risco de morte, tortura, tratamento degradante ou desumano. Em 2012, 8.376 refugiados – 13.5% do total dos requerentes de asilo – escaparam à deportação por estarem ameaçados de perseguição em seus países. Destes, muitos eram provenientes da Síria, Afeganistão e Iraque.

A maioria dos deportados da Alemanha desde janeiro de 2013 era proveniente da Sérvia, Macedônia e Kosovo. De acordo com Volker Maria Hügel, do Conselho para Refugiados do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, esses refugiados eram em sua maior parte da etnia nômade rom, que recebem péssimo tratamento em seus países natais. "São quase exclusivamente membros de minorias. E a situação deles é 'embelezada' aqui na Alemanha. Os direitos humanos deles são violados dia após dia", denuncia Hügel.

Sob as leis da UE

O destino de muitos refugiados que vieram parar na Alemanha sequer é decidido pelo país. A lei da União Europeia que trata dessa questão, a chamada Convenção de Dublin, estipula que o país da UE onde os refugiados aportam pela primeira vez é o responsável pela avaliação dos pedidos de asilo.

Entretanto, se o país de origem do requerente é considerado seguro, o refugiado é simplesmente enviado, sem mais formalidades. Em 2012, 3.037 refugiados foram transferidos da Alemanha para as outras nações da UE onde haviam originalmente entrado com o pedido de asilo.

De acordo com a legislação alemã, todos os países da EU, além da Noruega e da Suíça, são considerados como "países terceiros" seguros para receber refugiados. No entanto, há exceções. Em 2009 Tribunal Federal Constitucional alemão decidiu que a Grécia não pode ser considerada destino seguro, devido às condições difíceis que os refugiados lá encontram. Algumas cortes estaduais também barraram deportações para a Itália e a Hungria.

As repatriações da Alemanha para a Síria estão praticamente suspensas. Em março de 2013, o ministro do Interior Hans-Peter Friedrich estendeu por mais seis meses a interrupção das deportações para o país.

Segundo o ministério, a última deportação para a Síria foi em abril de 2011. Poucas semanas antes, Anuar Naso e seu pai haviam sido forçados a deixar o país. Os dois estão de volta à Alemanha, onde podem agora viver oficialmente na condição de refugiados.