Plano de reforma de Obama aumenta pressão sobre União Europeia | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 18.06.2009
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Economia

Plano de reforma de Obama aumenta pressão sobre União Europeia

Ambicioso plano de reforma dos mercados financeiros do presidente norte-americano, Barack Obama, aumentou pressão na União Europeia para reestruturação rápida da supervisão financeira no continente.

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Barack Obama anuncia plano de supervisão financeira

No encontro de cúpula da União Europeia, que se inicia nesta quinta-feira (18/06) em Bruxelas, os chefes de Estado e governo dos 27 países-membros da UE deverão dar luz verde para uma nova estrutura da supervisão financeira no bloco. No momento, esta se encontra diluída entre os diferentes países.

Principalmente os britânicos opõem-se a uma maior influência da autoridade europeia sobre o controle dos mercados financeiros nacionais. O Reino Unido, com o forte centro financeiro de Londres, teme que novos órgãos europeus de controle ditem as regras para os diferentes Estados do bloco.

A pressão norte-americana colocou agora os britânicos contra a parede, declarou um diplomata francês à agência de notícias Reuters. "Os britânicos não podem agora se isolar dentro da UE e rejeitar para a City de Londres regras que foram impostas à Wall Street", disse o diplomata.

Bruxelas quer apresentar, até o final do ano, projetos de lei referentes ao tema e, para tal, precisa da permissão dos chefes de Estado e governo da UE reunidos em Bruxelas.

Reforma norte-americana

Para evitar uma repetição da atual crise financeira no futuro, Barack Obama anunciou na quarta-feira a reforma mais abrangente dos mercados financeiros, desde a crise econômica da década de 1930.

City of London mit Baukränen

City de Londres, centro financeiro do país

No centro da planejada reforma, está o endurecimento do controle estatal para que se fechem lacunas ainda existentes. Tal controle atingiria também setores até agora pouco regulados, como os fundos de hedge.

Segundo a proposta de 89 páginas divulgada pelo Tesouro norte-americano, empresas financeiras que representam um risco sistêmico para o setor serão submetidas a uma maior supervisão e regulação. A responsabilidade do controle ficará por conta da Federal Reserve, o Banco Central norte-americano.

Para tais empresas, deverão valer "padrões mais rígidos e conservadores" em relação à capitalização, liquidez e gerenciamento de risco, estipula o documento do Tesouro americano.

Proposta da União Europeia

A UE, por sua vez, pretende ampliar a cooperação europeia na área de supervisão financeira. Tal proposta deverá se baseia em dois pilares: o Conselho Europeu de Risco Sistêmico (CERS), que observará todos os mercados financeiros e funcionará como um sistema precoce de alarme; e o Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (SESF), que deverá concatenar os trabalhos das 27 instituições nacionais supervisoras de bancos, seguradoras, fundos de pensão e bolsas de valores.

Comandado pelo presidente do Banco Central Europeu, as tarefas do CERS são constatar riscos para o sistema financeiro e fazer sugestões de medidas preventivas em nível nacional ou europeu. As sugestões devem ser seguidas pelos Estados-membros dentro do prazo estabelecido. Se não o fizerem, os órgãos nacionais de supervisão deverão apresentar justificativa.

Entre as tarefas dos supervisores financeiros do SESF, por sua vez, estão o desenvolvimento de padrões uniformes referentes ao direito europeu de supervisão e ativar a Comissão Europeia, caso constatem violações desse direito.

O controle de agências de rating, sugestões de salários apropriados para executivos e controle dos fundos de hedge e de investidores financeiros privados fazem parte das medidas de regulação do mercado financeiro, já aprovadas pela UE.

Saudações alemãs

Fitch Ratings New York

UE já decidiu maior controle de agências de rating

A União Europeia e os Estados Unidos parecem estar agora pondo em ação os pontos acertados na cúpula financeira do G20, realizada em Londres, em abril último.

Na Alemanha, autoridades e instituições financeiras saudaram os planos de reforma. Segundo a Associação Alemã de Bancos (BdB), a cooperação internacional é essencial no combate à crise financeira. "Para os bancos alemães, é essencial que os padrões norte-americanos resultantes estejam de acordo com aqueles da UE e de nosso país", advertiu.

O presidente da BdB, Manfred Weber, declarou que o encontro de cúpula em Bruxelas seria um "sinal claro para uma nova ordem da supervisão financeira europeia". Weber disse que as sugestões da Comissão Europeia constituiriam um bom alicerce e deveriam ser "rapidamente efetivadas".

O plano de Obama, por sua vez, foi elogiado pelo governo alemão. "Saudamos todas as regulações que se relacionem às decisões do G20", afirmou o ministro alemão da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg, pouco antes do início das negociações em Bruxelas.

CA/rtrs/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente

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